12/08/2025 05:06

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:16

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0810730-58.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PEDRO ROLAO FREDERICO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
31/07/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 08:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/07/2025 16:45

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 16:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/07/2025 16:45

Juntada de Projeto de sentença
30/07/2025 16:45

Recebidos os autos
30/07/2025 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
30/07/2025 15:28

Revisão do Projeto de Sentença
29/07/2025 20:37

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 20:37

Juntada de Projeto de sentença
29/07/2025 20:37

Recebidos os autos
30/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
30/06/2025 16:02

Revisão do Projeto de Sentença
30/06/2025 11:27

Conclusos ao Juiz
28/06/2025 16:23

Juntada de Projeto de sentença
28/06/2025 16:23

Recebidos os autos
26/06/2025 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
25/03/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/03/2025 23:59.
16/03/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 20:35

Conclusos para despacho
03/02/2025 18:32

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804582-16.2025.8.19.0006

Renato Damasio Santos

Banco Crefisa S A

Advogado: Enio da Silva Fontes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/07/2025 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0911737-93.2025.8.19.0001

Ana Maria Januario de Araujo

Voipglobe Servicos de Comunicacao Multim...

Advogado: Daniel dos Santos Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/07/2025 19:27

Exibir Processo

Processo nº 0131762-44.2017.8.19.0001

Accumed Produtos Medico Hospitalares Ltd...

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Fernanda Antunes de Barros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/05/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801679-98.2022.8.19.0204

Ivana Maria Schoffen de Oliveira

Christiane Madalena Matheus de Alcantara...

Advogado: Clayton Pereira da Silva Gomes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/07/2024 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0806577-23.2025.8.19.0052

Carlos Alberto Caldas

Itau Unibanco S.A

Advogado: Anderson Fernandes de Assuncao Alves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/08/2025 22:04

Exibir Processo