17/07/2025 01:19

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:30

Julgado procedente em parte do pedido
15/07/2025 17:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/07/2025 18:38

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 18:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/07/2025 18:38

Juntada de Projeto de sentença
14/07/2025 18:38

Recebidos os autos
26/05/2025 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
23/05/2025 14:12

Recebidos os autos
27/03/2025 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
27/03/2025 11:32

Recebidos os autos
20/02/2025 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA DE ATHAYDE FERREIRA
20/02/2025 15:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/02/2025 15:00 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
20/02/2025 15:18

Juntada de Ata da Audiência
20/02/2025 02:40

Juntada de Petição de diligência
19/02/2025 18:00

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 12:47

Conclusos para despacho
15/12/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 11:28

Expedição de Mandado.
12/12/2024 17:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/02/2025 15:00 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
12/12/2024 14:51

Outras Decisões
11/12/2024 14:50

Conclusos para decisão
11/12/2024 14:50

Audiência Conciliação realizada para 11/12/2024 14:40 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
11/12/2024 14:50

Juntada de Ata da Audiência
10/12/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 13:38

Juntada de aviso de recebimento
05/12/2024 09:50

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 00:29

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:29

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DO NASCIMENTO SILVA PIMENTA BUENO em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:06

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0841182-43.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça Vistos etc. 1- Ao cartório para retirada do sigilo da petição inicial e documentos em razão da ausência dos requisitos para sua concessão (artigo 189, CPC).

Aplicação dos princípios do acesso à Justiça, da instrumentalidade das formas, da efetividade do processo e da economia e celeridade processuais. 2- Requerimento de tutela de urgência para determinar que a parte ré cancele a "conta em nome do AUTOR aberta pelos FRAUDADORES junto à RÉ (conta no. 3286308-3 da Agência no. 0001 da RÉ), bem como da Chave Pix vinculada a tal conta, devendo eventual saldo existente em tal conta ser depositado pela RÉ em conta judicial vinculada aos presentes Autos, paralelamente à juntada do respectivo Extrato atualizado aos Autos".

Parte autora que sustenta, em suma, que: (i) em 24 de outubro de 2024 foi vítima de um golpe financeiro (estelionato) praticado pelo celular, golpe esse que foi devidamente notificado à Polícia Civil por meio do Registro de Ocorrência; (ii) os fraudadores abriram conta em seu nome, cadastraram Chave Pix e realizaram transferências no total de R$17.857,07.

Dispõe o artigo 300 do Código de Processo Civil que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Ausência de elementos suficientes, em sede de cognição sumária, para fins de concessão da medida pleiteada.

Necessária prudência em aguardar a formação do contraditório e a instrução processual.

ISTO POSTO, DEIXA-SE DE CONCEDER A TUTELA DE URGÊNCIA. 3 - Aguarde-se audiência já designada que será realizada na modalidade presencial nas dependências deste Juízo.

RIO DE JANEIRO, 1 de novembro de 2024.

JOSE GUILHERME VASI WERNER Juiz Titular
22/11/2024 13:48

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:14

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
03/11/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 19:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/11/2024 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2024 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/11/2024 14:53

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 14:53

Audiência Conciliação designada para 11/12/2024 14:40 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
01/11/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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