22/09/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
22/09/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 18:24

Juntada de Petição de contestação
11/09/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 49ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo:0864455-59.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: E.

S.

D.

A.

REPRESENTANTE: GISELLE LUCIA TEIXEIRA DE AVILA RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A, DELTA AIR LINES INC Ao embargado, nos termos do artigo 1.023, (sec)2º do CPC.

RIO DE JANEIRO, 24 de agosto de 2025.

NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI Juiz Titular
25/08/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 15:32

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 12:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2025 01:15

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 11:52

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 49ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0864455-59.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: E.

S.

D.

A.

REPRESENTANTE: GISELLE LUCIA TEIXEIRA DE AVILA RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A, DELTA AIR LINES INC Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por E.

S.

D.

A., por meio de seu representante legal, em face de LATAM AIRLINES GROUP S/A e outro, na qual a demandante celebrou acordo com o 2º réu em ID 199716967, nos termos ali descritos, requerendo sua homologação, pugnando pelo prosseguimento do feito em face do devedor solidário, LATAM AIRLINES GROUP S/A em id.199978496.

Tendo-se em conta que a causa de pedir se assenta no mesmo fato lesivo, bem como que a responsabilidade discutida neste feito se caracteriza pela solidariedade, o acordo celebrado com um dos responsáveis solidários a este aproveita, na forma preconizada no art. 844, § 3º do Código Civil.

Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO em ID.199716967 para surta seus legais e jurídicos efeitos, JULGANDO EXTINTO O EXTINTO o processo com resolução do mérito em relação a todas AS PARTES da demanda, com fundamento no art. 487 III, b do CPC.

Ante o depósito acostado pelo réu em id.204969051 e quitação dada pelo autor em id.205858407, expeça-se mandado de pagamento na forma requerida.

Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

P.I RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI Juiz Titular
18/07/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:59

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
18/07/2025 11:56

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 13:46

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:45

Juntada de Petição de extrato de grerj
17/07/2025 13:45

Juntada de Petição de extrato de grerj
03/07/2025 09:57

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
30/06/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 07:54

Juntada de Petição de informação de pagamento
03/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 09:23

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:22

Juntada de Petição de extrato de grerj
28/05/2025 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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