10/09/2025 04:06

Decorrido prazo de GABRIELA CASTELO BRANCO FERREIRA NOVAES em 08/09/2025 23:59.
18/08/2025 00:57

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0908421-72.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROGERIO GONCALVES FIDALGO CORIA RÉU: RDNEWS SITE DE NOTICIAS LTDA Trata-se de Ação Indenizatória por alegada Violação de Direito Autoralproposta por ROGERIO GONCALVES FIDALGO CORIAem face deRDNEWS SITE DE NOTICIAS LTDA.

A parte autora requer o cancelamento da distribuição, em razão não ter mais interesse no prosseguimento do feito (ID 211476902). É o breve relatório.

Passo a decidir.

Considerando que a parte autora manifestou sua desistência ao pedido formulado e, ainda, que não houve citação da parte ré, sendo observadas as normas dos parágrafos 4° e 5º do artigo 485 do C.P.C., HOMOLOGO A DESISTÊNCIA REQUERIDA E JULGO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII,do CPC.

Condeno o autor ao pagamento das custas judiciais e da taxa judiciária devidas, nos termos do Enunciado 24, veiculado no Aviso TJ 57/2010.

Deixo de condená-lo, contudo, em honorários advocatícios, pois a desistência foi requerida antes da citação.

Não obstante, defiro a gratuidade de justiça para fins de baixa e arquivamento do feito.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

PRISCILA FERNANDES MIRANDA BOTELHO DA PONTE Juiz Substituto
14/08/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0908421-72.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROGERIO GONCALVES FIDALGO CORIA RÉU: RDNEWS SITE DE NOTICIAS LTDA Trata-se de Ação Indenizatória por alegada Violação de Direito Autoralproposta por ROGERIO GONCALVES FIDALGO CORIAem face deRDNEWS SITE DE NOTICIAS LTDA.

A parte autora requer o cancelamento da distribuição, em razão não ter mais interesse no prosseguimento do feito (ID 211476902). É o breve relatório.

Passo a decidir.

Considerando que a parte autora manifestou sua desistência ao pedido formulado e, ainda, que não houve citação da parte ré, sendo observadas as normas dos parágrafos 4° e 5º do artigo 485 do C.P.C., HOMOLOGO A DESISTÊNCIA REQUERIDA E JULGO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII,do CPC.

Condeno o autor ao pagamento das custas judiciais e da taxa judiciária devidas, nos termos do Enunciado 24, veiculado no Aviso TJ 57/2010.

Deixo de condená-lo, contudo, em honorários advocatícios, pois a desistência foi requerida antes da citação.

Não obstante, defiro a gratuidade de justiça para fins de baixa e arquivamento do feito.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

PRISCILA FERNANDES MIRANDA BOTELHO DA PONTE Juiz Substituto
07/08/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:57

Extinto o processo por desistência
31/07/2025 14:08

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 12:19

Expedição de Certidão.
23/07/2025 23:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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