STJ - 0016931-94.2005.8.19.0003

22/03/2022 16:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/03/2022 16:07

Transitado em Julgado em 22/03/2022

24/02/2022 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2022 Petição Nº 597923/2019 - AgInt

23/02/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0597923 - AgInt no AREsp 1543657 - Publicação prevista para 24/02/2022

21/02/2022 23:59

Não conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO MOUTINHO SALDANHA DE VASCONCELLOS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00597923/2019 - AgInt no AREsp 1543657/RJ

08/02/2022 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000030-2022-AJC-1T)

07/02/2022 15:30

Expedição de Ofício de Intimação nº I000017-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

07/02/2022 13:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000030-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/02/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2022

04/02/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2022 17:41

Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00597923/2019 - AgInt no AREsp 1543657/RJ

08/03/2021 18:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

08/03/2021 18:31

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

08/03/2021 16:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/01/2020 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

08/01/2020 16:38

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 3365/2020 (Juntada automática)

08/01/2020 16:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/01/2020 16:38

Protocolizada Petição 3365/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/01/2020

13/12/2019 10:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/12/2019 10:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/12/2019 10:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/12/2019 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

03/12/2019 15:40

Determinada a distribuição do feito

18/11/2019 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/11/2019 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

12/11/2019 16:58

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 761674/2019 (Juntada automática)

12/11/2019 16:58

Protocolizada Petição 761674/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/11/2019

20/09/2019 15:47

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 604997/2019 (Juntada automática)

20/09/2019 15:47

Protocolizada Petição 604997/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2019

20/09/2019 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/09/2019 Petição Nº 597923/2019 -

19/09/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/09/2019 16:38

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 597923/2019. Publicação prevista para 20/09/2019)

18/09/2019 17:42

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 597923/2019 (Juntada automática)

18/09/2019 17:42

Protocolizada Petição 597923/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/09/2019

30/08/2019 14:03

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 542074/2019 (Juntada automática)

30/08/2019 14:03

Protocolizada Petição 542074/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2019

28/08/2019 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2019

27/08/2019 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2019 15:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2019

27/08/2019 15:57

Não conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO MOUTINHO SALDANHA DE VASCONCELLOS

30/07/2019 09:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/07/2019 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/07/2019 12:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO