17/09/2025 01:31

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 1º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 Processo: 0841976-76.2024.8.19.0205 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RIO BONITO EXECUTADO: JACIANA SILVA DO NASCIMENTO DIAS, VANESSA DE PAULA MENEZES DECISÃO Recebo os embargos porque tempestivos e, no mérito, nego-lhe provimento.

Consoante decidiu o Supremo Tribunal Federal: "Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente.

A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão, não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório" (RTJ 154/223).

Anotem-se os novos patronos da parte autora no sistema.

Rio de Janeiro, 5 de agosto de 2025 ERICA BATISTA DE CASTRO
06/08/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:57

Embargos de declaração não acolhidos
17/06/2025 09:20

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 11:29

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 18:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CONDOMINIO RIO BONITO - CNPJ: 19.***.***/0001-10 (EXEQUENTE).
21/03/2025 13:34

Conclusos para decisão
17/02/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:34

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 10:44

Expedição de Certidão.
10/01/2025 13:48

Conclusos para despacho
10/01/2025 11:11

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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