18/08/2025 21:25

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 14:09

Juntada de petição
11/08/2025 00:00

Intimação

1) Expedida a citação postal pelo juízo e constatada a inércia do executado, DETERMINO o bloqueio eletrônico de dinheiro pelo SisbaJud, a título de penhora.

Na hipótese de não-localização do executado no endereço fiscal cadastrado, DETERMINO o bloqueio eletrônico de dinheiro pelo SisbaJud, a título de arresto.

Fixo honorários advocatícios em 10% do valor do débito, para ambos os casos.

Incluídas as despesas processuais na ordem eletrônica. 2) Junte-se o detalhamento da ordem de bloqueio e o seu resultado. 3) Observado o resultado NEGATIVO do bloqueio realizado, declaro suspensa a execução com fulcro no artigo 40 da Lei 6.830/80.

Proceda-se, de plano, o andamento nº 7 no sistema DCP, sob arquivamento definitivo SEM BAIXA na distribuição, adotando-se o local virtual SUS40, tudo nos termos do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 36/2020. 4) Vindo alguma manifestação do Estado no prazo legal (art. 40 §§2º4º LEF), desarquive-se, junte-se e voltem conclusos para decisão.

Se decorridos 06 (seis) anos sem manifestação do Estado, desarquivem-se os autos e venham conclusos para análise da prescrição (REsp 1.340.553/RS). 5) Anote-se no lembrete: SUS 40 - SISBAJUD NEGATIVO
04/08/2025 07:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/08/2025 07:27

Conclusão
04/08/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 15:56

Juntada de documento
29/05/2025 21:56

Juntada de petição
11/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 08:37

Conclusão
27/08/2024 08:37

Rejeitada a exceção de pré-executividade
27/08/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 15:51

Conclusão
19/08/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 14:45

Juntada de petição
12/07/2024 14:36

Juntada de petição
10/05/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 11:48

Juntada de documento
18/03/2024 09:12

Juntada de petição
11/01/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 15:13

Conclusão
04/12/2023 15:13

Recurso
07/09/2023 21:37

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 16:22

Juntada de petição
10/08/2023 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 15:17

Conclusão
02/08/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 12:05

Juntada de petição
21/06/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 13:26

Conclusão
12/09/2022 20:30

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 15:37

Juntada de petição
14/07/2022 12:11

Juntada de petição
23/06/2022 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 19:06

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 12:33

Juntada de petição
02/05/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 13:56

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 11:07

Juntada de petição
28/04/2022 11:07

Ato ordinatório praticado
24/04/2022 03:38

Documento
07/04/2022 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 00:42

Conclusão
07/04/2022 00:42

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 18:02

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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