28/06/2025 10:40

Arquivado Definitivamente
28/06/2025 10:40

Baixa Definitiva
17/02/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 11:16

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:16

Transitado em Julgado em 07/02/2025
02/02/2025 03:00

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDO BARBOSA TORRES em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025 03:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025 02:58

Decorrido prazo de CAROLINA DA COSTA LAZARO em 31/01/2025 23:59.
17/12/2024 01:13

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:00

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0801891-42.2024.8.19.0207 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAROLINA DA COSTA LAZARO, GABRIEL FERNANDO BARBOSA TORRES EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Dispensado relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Considerando-se petição de id. 158943941, entendo que a parte executada dispensou seu direito de oferecer embargos à execução.

Tendo em vista o pagamento, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II do CPC.

Sem ônus sucumbenciais, por força do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95.

Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exequente.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de dezembro de 2024.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
13/12/2024 00:14

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 00:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/12/2024 15:17

Conclusos para julgamento
11/12/2024 15:17

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:57

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDO BARBOSA TORRES em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:57

Decorrido prazo de CAROLINA DA COSTA LAZARO em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:20

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
28/11/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Despacho id. 154695254
21/11/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:58

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
06/11/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 16:06

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 22:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/10/2024 11:27

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:37

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/09/2024 14:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/09/2024 14:37

Expedição de Certidão.
28/08/2024 17:55

Outras Decisões
22/08/2024 13:56

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 13:53

Expedição de Certidão.
22/08/2024 13:53

Transitado em Julgado em 22/08/2024
09/08/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 17:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/07/2024 00:10

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDO BARBOSA TORRES em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:10

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:08

Decorrido prazo de CAROLINA DA COSTA LAZARO em 02/07/2024 23:59.
18/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 16:08

Julgado procedente em parte do pedido
14/06/2024 16:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/06/2024 08:35

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 08:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/06/2024 08:34

Juntada de Projeto de sentença
14/06/2024 08:34

Recebidos os autos
17/05/2024 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAYANNE DE SOUZA FAGUNDES
17/05/2024 13:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/05/2024 16:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
17/05/2024 13:19

Juntada de Ata da Audiência
13/05/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 18:23

Juntada de Petição de outros documentos
08/05/2024 13:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/05/2024 16:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
07/05/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 13:44

Conclusos ao Juiz
07/05/2024 13:44

Audiência Conciliação realizada para 07/05/2024 13:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
07/05/2024 13:44

Juntada de Ata da Audiência
07/05/2024 10:30

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
03/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 23:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2024 23:31

Conclusos ao Juiz
28/02/2024 23:31

Audiência Conciliação designada para 07/05/2024 13:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
28/02/2024 23:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813415-08.2023.8.19.0066

Dayanne Cristina da Silva

123 Viagens e Turismo LTDA em Recuperaca...

Advogado: Renan Rodrigues da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/08/2023 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0813811-19.2023.8.19.0087

Anderson dos Santos Costa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Elisa da Costa Marques

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/09/2023 09:17

Exibir Processo

Processo nº 0955583-97.2024.8.19.0001

Silvia Azeredo Santiago

Prevabrap - Associacao Brasileira dos Ap...

Advogado: Joao Pedro Batista da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/11/2024 19:31

Exibir Processo

Processo nº 0813765-30.2023.8.19.0087

Jose Diogenes Rocha Calheiros

Vivendas de Santa Izabel Empreendimentos...

Advogado: Delmar Hernandes Cruz Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/09/2023 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0859113-04.2024.8.19.0001

Tatiana Fabregas Surigue de Alencar

Electrolux do Brasil SA

Advogado: Paulo da Silva Raposo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/05/2024 23:44

Exibir Processo