24/09/2025 21:59

Conclusos ao Juiz
24/09/2025 21:59

Juntada de Projeto de sentença
24/09/2025 21:59

Recebidos os autos
24/09/2025 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARINA RAMOS AMARAL LOUREIRO
22/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0805333-50.2023.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALBERTINO GONDIM MIRANDA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS Ao juiz leigo, para apresentação do projeto de sentença, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento dos autos.

RIO DE JANEIRO, 16 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
18/07/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 14:58

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 13:18

Conclusos para despacho
26/02/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de MARIA LUIZA LIMA MELLO DE OLIVEIRA em 05/12/2024 23:59.
11/11/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:05

Expedição de Certidão.
01/11/2024 10:04

Expedição de Certidão.
28/07/2024 00:03

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 26/07/2024 23:59.
16/07/2024 16:39

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 17:16

Conclusos ao Juiz
18/02/2024 00:25

Decorrido prazo de ALBERTINO GONDIM MIRANDA em 16/02/2024 23:59.
14/12/2023 08:54

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 13:00

Expedição de Certidão.
13/12/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
02/09/2023 19:18

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 10:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/08/2023 11:40

Conclusos ao Juiz
17/08/2023 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/08/2023 15:15

Expedição de Certidão.
17/08/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 00:23

Decorrido prazo de DAVI DE OLIVEIRA COIMBRA em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 00:23

Decorrido prazo de MARIA LUIZA LIMA MELLO DE OLIVEIRA em 27/06/2023 23:59.
26/05/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 15:17

Acolhida a exceção de Incompetência
25/05/2023 11:17

Conclusos ao Juiz
25/05/2023 11:17

Expedição de Certidão.
24/05/2023 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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