25/09/2025 13:37

Expedição de Certidão.
21/08/2025 02:50

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 48ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0872838-60.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WELLINGTON DE OLIVEIRA SOUZA, WESLEY DE OLIVEIRA SOUZA RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL "Por esses motivos JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a autarquia ré ao pagamento, a título de pensão por morte dos autores - NB nº (21/175.016.707-4) em valor correspondente a 100% da aposentadoria que faria jus por invalidez na data 26/05/2003 (data do óbito do segurado) até a data que cada autor atingiu a maioridade (21 anos),com os acréscimos dos índices previdenciários.

Por força da sucumbência condeno a autarquia ré ao pagamento de honorários advocatícios em 10% sobre os valores das condenações vencidas até essa sentença (Súmula 111 STJ), e isento das custas e taxa judiciária, tento em vista, artigo 4º, inciso I da Lei 9.289/96.

P.R.I.

CUMPRA-SE." (sentença na íntegra, consoante documento anexado) RIO DE JANEIRO, 12 de agosto de 2025.

MAURO NICOLAU JUNIOR Juiz Titular
18/08/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 19:13

Julgado procedente o pedido
12/08/2025 16:45

Juntada de Informações
12/08/2025 09:31

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 17:30

Expedição de Certidão.
22/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 48ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0872838-60.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WELLINGTON DE OLIVEIRA SOUZA, WESLEY DE OLIVEIRA SOUZA RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciente da decisão proferida pela 4ª CDPúblico (id 205036566) que deu provimento ao recurso para declarar a nulidade da sentença, determinando que outra seja proferida.

Retornem os autos conclusos para sentença.

RIO DE JANEIRO, 17 de julho de 2025.

CARLOS SERGIO DOS SANTOS SARAIVA Juiz Substituto
18/07/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:10

Outras Decisões
16/07/2025 08:37

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 17:50

Expedição de Certidão.
30/06/2025 22:35

Recebidos os autos
30/06/2025 22:35

Juntada de Petição de termo de autuação
09/01/2025 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
09/01/2025 13:37

Expedição de Certidão.
10/12/2024 16:23

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 07:48

Expedição de Certidão.
03/11/2024 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/11/2024 23:59.
17/10/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:25

Expedição de Certidão.
15/10/2024 18:02

Juntada de Petição de apelação
30/09/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:23

Expedição de Certidão.
25/09/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 19:56

Julgado improcedente o pedido
10/09/2024 18:26

Juntada de ata da audiência
10/09/2024 06:56

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 17:25

Expedição de Certidão.
05/09/2024 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/09/2024 23:59.
26/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
25/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 20:40

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 00:52

Conclusos ao Juiz
15/08/2024 15:07

Expedição de Certidão.
15/08/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 14:13

Expedição de Certidão.
07/08/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:42

Outras Decisões
23/07/2024 07:55

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 14:46

Expedição de Certidão.
10/07/2024 19:00

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 09:59

Expedição de Certidão.
13/06/2024 21:05

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 21:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a WELLINGTON DE OLIVEIRA SOUZA - CPF: *31.***.*76-94 (AUTOR) e WESLEY DE OLIVEIRA SOUZA - CPF: *31.***.*75-12 (AUTOR).
13/06/2024 08:43

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 14:37

Expedição de Certidão.
12/06/2024 11:46

Expedição de Certidão.
11/06/2024 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810845-34.2025.8.19.0210

Luiz Claudio Ferreira de Lima

Claro S A

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/05/2025 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0841600-86.2025.8.19.0001

Cesar Wakoff Rangel

Banco Original S A

Advogado: Rafaela Forato Araujo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/04/2025 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0010942-53.2021.8.19.0066

Ministerio Publico

Wellington Alves Lima

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/08/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0827915-71.2023.8.19.0004

Lenice Barcellos Correa

Banco Bmg S/A

Advogado: Rafael Ferreira Alves Batista

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/10/2023 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0811014-21.2025.8.19.0210

Maria Lidia Miranda

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: William de Faria Machado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/05/2025 10:44

Exibir Processo