TJRJ - 0003627-66.2021.8.19.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 13:10
Confirmada
-
29/08/2025 00:05
Publicação
-
27/08/2025 18:23
Documento
-
27/08/2025 17:18
Conclusão
-
27/08/2025 11:00
Provimento em Parte
-
20/08/2025 15:33
Documento
-
19/08/2025 00:05
Publicação
-
18/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DESEMBARGADOR GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE O PRESENTE FEITO SERÁ JULGADO EM SESSÃO ELETRÔNICA VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 27 DE AGOSTO, QUARTA-FEIRA, COM INÍCIO AS 11:00 HORAS E TÉRMINO AS 17 HORAS, CONFORME O DISPOSTO NA SEÇÃO II DO CAPÍTULO II DO REGIMENTO INTERNO/TJRJ.
AS PARTES PODERÃO MANIFESTAR OBJEÇÃO EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
OS ADVOGADOS TERÃO DIREITO A APRESENTAR AOS JULGADORES, ATÉ AS 09:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO VIRTUAL, MEMORIAIS E/OU SUSTENTAÇÃO ORAL POR QR CODE OU HIPERLINK COM OBSERVÂNCIA, NA GRAVAÇÃO, DO TEMPO REGIMENTAL ESTABELECIDO. - \qj Orgão Julgador: OITAVA CAMARA CRIMINAL 069.
APELAÇÃO 0003627-66.2021.8.19.0003 Assunto: Raça / Preconceituosa / Injúria / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL Ação: 0003627-66.2021.8.19.0003 Protocolo: 3204/2025.00637549 APTE: VENANCIO POCIDONIO DO ROZARIO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Revisor: DES.
CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública -
13/08/2025 13:15
Inclusão em pauta
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12/08/2025 11:04
Pedido de inclusão em pauta virtual
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11/08/2025 15:51
Conclusão
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11/08/2025 13:53
Remessa
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11/08/2025 11:38
Conclusão
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08/08/2025 11:38
Documento
-
24/07/2025 00:05
Publicação
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22/07/2025 16:40
Confirmada
-
22/07/2025 16:39
Mero expediente
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22/07/2025 11:09
Conclusão
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22/07/2025 11:00
Distribuição
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22/07/2025 05:42
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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