24/09/2025 01:15

Decorrido prazo de MANDALA OTICA DE NOVA AMERICA LTDA em 23/09/2025 23:59.
23/09/2025 06:17

Expedição de Certidão.
23/09/2025 06:17

Transitado em Julgado em 23/09/2025
10/09/2025 04:06

Decorrido prazo de MANDALA OTICA DE NOVA AMERICA LTDA em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 01:28

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 15:43

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
05/09/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2025 11:08

Conclusos ao Juiz
30/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 14:03

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:40

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
28/08/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 00:42

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:26

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0813510-69.2024.8.19.0206 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA MARIA DE FREITAS CORREA EXECUTADO: MANDALA OTICA DE NOVA AMERICA LTDA 1)Ante a notícia de inadimplemento da obrigação judicial imposta, procedi à penhora on linedo valor perseguido; 2)O ato de constrição alcançou seu objetivo, o montante executado foi integralmente obtido, desta forma, efetuei a imediata transferência deste, bem como o desbloqueio de eventual excesso, com fulcro no enunciado 04/2017. (PENHORA ON LINE - TRANSFERÊNCIA IMEDIATA DE VALORES PARA DEPÓSITO JUDICIAL - POSSIBILIDADE A PENHORA on line em sede de Juizados Especiais Cíveis se fará com observância dos princípios da celeridade e economia processual, de acordo com as disposições estabelecidas nos artigos 52 e 53 da Lei nº 9.099/95, podendo ser procedida imediatamente à transferência de valores bloqueados); 3)Em iter, na esteira do enunciado 140 do FONAJE ("O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição), intime-se o devedor para, querendo, interpor Embargos no prazo 15 dias; 4)Caso o executado seja revel, o prazo fluirá da publicidade da presente; 5)Proceda-se à evolução da fase no sistema, caso ainda não tenha sido feita; 6)Decorrido o prazo de 15 dias da intimação deverá o cartório certificar a manifestação ou não do executado. 7)Caso haja oferta de embargos de devedor, certificada a sua tempestividade, deverá o cartório remeter os autos à conclusão; 8)Outrossim, na hipótese de ausência de manifestação do executado no prazo acima indicado.

Deverá o cartório certificar tal fato, bem como, informar se há depósito voluntário nos autos e em seguida, remetê-los à conclusão.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
14/08/2025 08:05

Expedição de Certidão.
14/08/2025 08:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/08/2025 00:30

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 00:29

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 14:21

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:21

Outras Decisões
16/07/2025 15:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/07/2025 01:35

Decorrido prazo de MANDALA OTICA DE NOVA AMERICA LTDA em 30/06/2025 23:59.
25/06/2025 16:55

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 14:50

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 11:36

Juntada de Petição de diligência
15/05/2025 10:25

Expedição de Mandado.
12/05/2025 16:58

Outras Decisões
12/05/2025 13:17

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 13:58

Expedição de Certidão.
07/05/2025 01:44

Decorrido prazo de MANDALA OTICA DE NOVA AMERICA LTDA em 06/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:36

Decorrido prazo de ANA MARIA DE FREITAS CORREA em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
17/04/2025 00:35

Publicado Despacho em 16/04/2025.
17/04/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
16/04/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:53

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:53

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/04/2025 12:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/04/2025 20:06

Expedição de Certidão.
14/04/2025 20:06

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2025 00:24

Decorrido prazo de ANA MARIA DE FREITAS CORREA em 11/04/2025 23:59.
02/04/2025 15:04

Conclusos para despacho
02/04/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:50

Publicado Despacho em 20/03/2025.
20/03/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 09:33

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 16:15

Conclusos para despacho
17/02/2025 16:14

Expedição de Certidão.
16/02/2025 00:17

Decorrido prazo de MANDALA OTICA DE NOVA AMERICA LTDA em 14/02/2025 23:59.
28/01/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:15

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 17:35

Conclusos para despacho
27/01/2025 17:34

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:18

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:18

Transitado em Julgado em 02/12/2024
08/11/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/10/2024 00:09

Decorrido prazo de MANDALA OTICA DE NOVA AMERICA LTDA em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 16:50

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 17:36

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/10/2024 00:06

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/10/2024 12:23

Conclusos ao Juiz
04/10/2024 12:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
04/10/2024 12:23

Juntada de Projeto de sentença
04/10/2024 12:23

Recebidos os autos
12/09/2024 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA REGINA DOS REIS BACELLAR
12/09/2024 16:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/09/2024 16:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
12/09/2024 16:17

Juntada de Ata da Audiência
09/09/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:44

Decorrido prazo de RENATO ALVES SILVA em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 10:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/09/2024 16:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
07/08/2024 15:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/08/2024 15:57

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 15:57

Audiência Conciliação realizada para 05/08/2024 15:45 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
05/08/2024 15:57

Juntada de Ata da Audiência
05/08/2024 14:26

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 18:29

Juntada de Petição de contestação
26/07/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
07/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MANDALA OTICA DE NOVA AMERICA LTDA em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 14:40

Juntada de aviso de recebimento
21/06/2024 00:32

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 09:22

Expedição de Certidão.
20/06/2024 09:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/06/2024 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2024 11:13

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 11:13

Audiência Conciliação designada para 05/08/2024 15:45 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
19/06/2024 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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