23/09/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 00:40

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 15:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GISELE PIO CUSTODIO - CPF: *99.***.*92-35 (AUTOR).
18/09/2025 17:31

Juntada de Petição de contra-razões
15/09/2025 15:07

Juntada de Petição de contra-razões
15/09/2025 13:55

Juntada de Petição de contra-razões
15/09/2025 13:54

Juntada de Petição de contra-razões
11/09/2025 13:43

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 00:53

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
01/09/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/08/2025 12:17

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 12:12

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:10

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:10

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:08

Expedição de Certidão.
13/08/2025 08:54

Juntada de Petição de recurso inominado
07/08/2025 17:46

Juntada de Petição de recurso inominado
04/08/2025 00:16

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0802879-29.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GISELE PIO CUSTODIO RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, DEUTSCHE LUFTHANSA AG 1.

Conheço dos embargos de declaração posto que tempestivos, mas nego-lhes provimento, uma vez que não se encontram presentes quaisquer das hipóteses previstas no artigo 48 da Lei 9099/95.

Se a parte embargante pretende se insurgir contra a sentença, deverá interpor o recurso cabível.

Intime-se. 2.

Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou de seu patrono, se houver poderes para tanto.

Após, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
31/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 00:05

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 00:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2025 02:52

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:52

Decorrido prazo de DEUTSCHE LUFTHANSA AG em 15/07/2025 23:59.
11/07/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 01:12

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 11:43

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2025 00:19

Expedição de Certidão.
27/06/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/06/2025 17:48

Julgado procedente em parte do pedido
23/06/2025 17:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 15:02

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 15:02

Juntada de Projeto de sentença
23/06/2025 15:02

Recebidos os autos
27/05/2025 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAYANNE DE SOUZA FAGUNDES
27/05/2025 15:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/05/2025 15:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
27/05/2025 15:17

Juntada de Ata da Audiência
26/05/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 11:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/05/2025 15:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
13/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 15:19

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:24

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 14:24

Audiência Conciliação realizada para 08/05/2025 13:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
08/05/2025 14:24

Juntada de Ata da Audiência
08/05/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 08:40

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 12:16

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 16:51

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 19:05

Juntada de Petição de habilitação nos autos
27/03/2025 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 17:17

Audiência Conciliação designada para 08/05/2025 13:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
27/03/2025 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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