22/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 22/09/2025.
20/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 17:21

Expedição de Certidão.
12/09/2025 02:07

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
08/09/2025 11:54

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 02:05

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
04/08/2025 00:15

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0863125-98.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WILLIE MENDONCA SANT ANNA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 1.

Id. 185415631: Nada a prover, uma vez que já foi deferido em decisão de id. 160461894. 2.

Contestação em ID. 164114596 cuja parte ré impugna a gratuidade deferida à parte autora, que acolho, tendo em vista que a documentação de id. 160305927 e 160305937 comprova capacidade financeira.

Acrescente-se, ainda, que o benefício foi criado para facilitar o acesso à Justiça daqueles que não possuem condições de arcar com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, sem prejuízo do próprio sustento ou do de sua família, sendo certo que é um benefício que deve ser concedido apenas aos efetivamente necessitados.

Venham aos autos as custas no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

DUQUE DE CAXIAS, 30 de julho de 2025.

VINICIUS MARCONDES DE ARAUJO Juiz Titular
30/07/2025 23:56

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 23:56

Outras Decisões
30/07/2025 11:24

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 19:27

Juntada de Petição de outros documentos
30/04/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 01:32

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 26/03/2025 06:00.
11/04/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 06:44

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 18:58

Juntada de Petição de diligência
23/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 17:41

Expedição de Mandado.
20/03/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:21

Concedida a Antecipação de tutela
17/03/2025 17:08

Conclusos para decisão
17/03/2025 17:08

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 12:23

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 00:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 00:12

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a WILLIE MENDONCA SANT ANNA - CPF: *99.***.*78-37 (AUTOR).
04/12/2024 22:35

Conclusos para decisão
04/12/2024 22:35

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812461-96.2024.8.19.0204

Marlene Martins Barboza

F.ab. Zona Oeste S.A.

Advogado: Fernanda Martins Nakasima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/06/2024 10:48

Exibir Processo

Processo nº 0836593-53.2025.8.19.0021

Riofrio Mais Alimentos Importacao Eireli

Distribuidora de Alimentos Csb LTDA

Advogado: Felipe Guimaraes Mello Alves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/07/2025 18:40

Exibir Processo

Processo nº 0880807-29.2024.8.19.0001

Bruno Luiz de Souza Mayrink

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Eneida Pereira Batista

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/06/2024 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0874019-62.2025.8.19.0001

Luciana Felicia Fernandes dos Santos Lei...

Sprink Seguranca Contra Incendio LTDA

Advogado: Luciana Felicia Fernandes dos Santos Lei...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/06/2025 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0005355-16.2021.8.19.0045

Elzi Maria da Silva Nascimento

Muncipio Deresende

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/09/2021 00:00

Exibir Processo