13/08/2025 13:28

Expedição de documento
13/08/2025 11:53

Documento
08/08/2025 13:54

Confirmada
08/08/2025 00:05

Publicação
07/08/2025 00:00

Intimação

*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - CONFLITO DE COMPETENCIA 0042822-28.2025.8.19.0000 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0927921-95.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00459121 SUSCTE: EGRÉGIA 2ª CÂMARA DE DIREITO PUBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUSCDO: EGRÉGIA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB ADVOGADO: RAFAEL BRAGA MONERÓ OAB/RJ-190214 INTERESSADO: OLIMPIA TEREZA MARQUES ADVOGADO: PÂMELA GONÇALVES RAMOS OAB/RJ-229681 Relator: DES.

ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH DECISÃO: (...).

Assim, diante da perda superveniente do objeto, declaro prejudicado o conflito de competência. 10 Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Órgão Especial Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial - SETOE Av.

Erasmo Braga, 115, 9º andar, sala 910, Lâmina I Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-3275 - E-mail: [email protected] 1
06/08/2025 16:11

Não Conhecimento de recurso
31/07/2025 13:42

Conclusão
16/07/2025 14:26

Confirmada
15/07/2025 17:30

Documento
10/06/2025 17:28

Expedição de documento
09/06/2025 00:05

Publicação
05/06/2025 14:00

Mero expediente
05/06/2025 00:05

Publicação
02/06/2025 11:11

Conclusão
02/06/2025 11:00

Distribuição
30/05/2025 18:04

Remessa
30/05/2025 18:03

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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