15/09/2025 01:20

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 23:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/09/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 08:34

Recebidos os autos
11/09/2025 08:34

Juntada de Petição de certidão de distribuição
28/07/2025 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
26/07/2025 01:54

Decorrido prazo de PAULA HEIZER E VARGAS SOARES em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:54

Decorrido prazo de RENATA SALGUEIRO SANTOS SOARES em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:54

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:54

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 16:17

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/07/2025 13:38

Juntada de Certidão
09/07/2025 18:01

Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2025 16:41

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 16:40

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:38

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:34

Juntada de Petição de extrato de grerj
02/07/2025 19:26

Juntada de Petição de recurso inominado
24/06/2025 12:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/06/2025 02:28

Decorrido prazo de PAULA HEIZER E VARGAS SOARES em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:28

Decorrido prazo de RENATA SALGUEIRO SANTOS SOARES em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 01:26

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2025 11:51

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 13:20

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2025 00:19

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/05/2025 14:50

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 14:50

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/05/2025 14:50

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2025 14:50

Recebidos os autos
14/05/2025 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
14/05/2025 17:51

Audiência Conciliação realizada para 14/05/2025 17:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
14/05/2025 17:51

Juntada de Ata da Audiência
14/05/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 09:56

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 16:33

Juntada de Petição de outros documentos
16/04/2025 02:57

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:57

Decorrido prazo de PAULA HEIZER E VARGAS SOARES em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:57

Decorrido prazo de RENATA SALGUEIRO SANTOS SOARES em 15/04/2025 23:59.
14/04/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:54

Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 18:41

Expedição de Certidão.
04/04/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 15:18

Conclusos para despacho
04/04/2025 15:18

Audiência Conciliação designada para 14/05/2025 17:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
04/04/2025 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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