09/07/2025 04:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 07/07/2025 23:59.
10/06/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 00:35

Decorrido prazo de INST DE PREV E ASSIST DOS SERV DO MUNICIPIO DE ITABORAI em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:52

Decorrido prazo de INST DE PREV E ASSIST DOS SERV DO MUNICIPIO DE ITABORAI em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 22/05/2025 23:59.
08/05/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:19

Publicado Sentença em 08/05/2025.
08/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 11:02

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/05/2025 17:30

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 17:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
05/05/2025 17:30

Juntada de Projeto de sentença
05/05/2025 17:30

Recebidos os autos
25/03/2025 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAELA RODRIGUES DE FREITAS
11/03/2025 02:07

Decorrido prazo de INST DE PREV E ASSIST DOS SERV DO MUNICIPIO DE ITABORAI em 10/03/2025 23:59.
17/02/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 07:15

Conclusos para despacho
31/01/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 19:07

Juntada de Petição de contestação
26/12/2024 19:28

Juntada de Petição de diligência
19/12/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:43

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:20

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 16:44

Expedição de Mandado.
09/12/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 09:04

Conclusos para despacho
05/12/2024 09:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/12/2024 09:02

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 12:27

Conclusos para despacho
03/12/2024 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/12/2024 09:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/12/2024 15:32

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:04

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 415, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Processo: 0802070-43.2024.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA MARIA RODRIGUES AZEREDO DA SILVA RÉU: INST DE PREV E ASSIST DOS SERV DO MUNICIPIO DE ITABORAI, MUNICIPIO DE ITABORAI Ciente da r. decisão monocrática (ID 157529594), que julgou procedente o Conflito de Competência nº0034129-89.2024.8.19.0000 - no qual este Juízo foi o suscitante - tendo sido declarada a competência do Juízo de Direito do 5º Juizado Especial Cível da Fazenda Pública da Comarca de Niterói, conforme transcrito abaixo: "(...) Diante do exposto, julga-se procedente o conflito, para declarar a competência do JUÍZO DE DIREITO DO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NITERÓI. (...)." Sendo assim, cumpra-se a decisão de declínio de competência proferida por este Juízo (ID 104011074), remetendo-se os autos ao Juízo Fazendário supracitado.

Intimem-se.

ITABORAÍ, 22 de novembro de 2024.

RAFAEL LEAO E SOUZA DA SILVA Juiz Titular
22/11/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:07

Outras Decisões
22/11/2024 11:13

Conclusos para decisão
22/11/2024 11:10

Juntada de decisão monocrática segundo grau
24/09/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:29

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 11:27

Juntada de decisão monocrática segundo grau
02/05/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:00

Expedição de Informações.
30/04/2024 13:13

Suscitado Conflito de Competência
30/04/2024 13:13

Declarada incompetência
11/03/2024 17:20

Conclusos ao Juiz
11/03/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/03/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 12:32

Declarada incompetência
01/03/2024 12:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA MARIA RODRIGUES AZEREDO DA SILVA - CPF: *44.***.*66-04 (AUTOR).
27/02/2024 16:46

Conclusos ao Juiz
27/02/2024 16:45

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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