19/09/2025 14:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/08/2025 14:09

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 14:08

Expedição de Certidão.
24/08/2025 00:17

Decorrido prazo de FABRICIO PESSANHA RANGEL em 22/08/2025 23:59.
24/08/2025 00:17

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA em 22/08/2025 23:59.
24/08/2025 00:17

Decorrido prazo de FABRICIO PESSANHA RANGEL em 22/08/2025 23:59.
24/08/2025 00:17

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:44

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 00:44

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumpra-se o v.

Acórdão. Às partes para ciência de que se nada mais for requerido, no prazo de 05 dias, os autos serão remetidos à Central de Arquivamento, em cumprimento ao Art. 207, § 1º, I, do Código de Normas.
13/08/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 11:53

Recebidos os autos
11/07/2025 11:53

Juntada de Petição de termo de autuação
21/02/2025 18:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
21/02/2025 18:54

Expedição de Certidão.
13/02/2025 01:38

Decorrido prazo de FABRICIO PESSANHA RANGEL em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:38

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA em 12/02/2025 23:59.
08/01/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:33

Juntada de Petição de apelação
03/09/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 00:09

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 22:42

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 22:42

Julgado procedente o pedido
26/08/2024 10:13

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:54

Decorrido prazo de MARCOS DA COSTA MORALES em 24/04/2024 23:59.
05/04/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
10/03/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 08/03/2024 23:59.
05/02/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:57

Decorrido prazo de FABRICIO PESSANHA RANGEL em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:57

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA em 29/01/2024 23:59.
09/01/2024 09:28

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 18:03

Conclusos ao Juiz
12/06/2023 17:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/06/2023 12:46

Expedição de Certidão.
07/06/2023 16:16

Declarada incompetência
07/06/2023 08:39

Conclusos ao Juiz
06/06/2023 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/06/2023 15:11

Expedição de Certidão.
01/06/2023 17:03

Outras Decisões
01/06/2023 15:31

Conclusos ao Juiz
20/04/2023 00:45

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:45

Decorrido prazo de FABRICIO PESSANHA RANGEL em 19/04/2023 23:59.
15/03/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 15:06

Declarada incompetência
26/09/2022 14:28

Conclusos ao Juiz
26/09/2022 14:28

Expedição de Certidão.
14/09/2022 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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