STJ - 0006453-42.2010.8.19.0006

15/02/2022 09:44

Transitado em Julgado em 15/02/2022

10/12/2021 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/12/2021 Petição Nº 724094/2021 - AgInt

09/12/2021 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/12/2021 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0724094 - AgInt no AREsp 1914529 - Publicação prevista para 10/12/2021

22/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de VIVIANE DE MATOS ALVES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00724094/2021 - AgInt no AREsp 1914529/RJ

09/11/2021 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000970-2021-AJC-2T)

04/11/2021 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/11/2021

03/11/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/11/2021 17:01

Incluído em pauta para 16/11/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00724094/2021 - AgInt no AREsp 1914529/RJ

04/10/2021 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

04/10/2021 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

01/10/2021 18:10

Determinada a distribuição do feito

01/10/2021 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

30/09/2021 16:06

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/08/2021 e término em 29/09/2021 o prazo para MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI apresentar resposta à petição n. 724094/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 587.

09/09/2021 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/08/2021 e término em 08/09/2021 o prazo para FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI apresentar resposta à petição n. 724094/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 587.

16/08/2021 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/08/2021 Petição Nº 724094/2021 -

13/08/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/08/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 724094/2021. Publicação prevista para 16/08/2021)

13/08/2021 15:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 724094/2021

13/08/2021 15:11

Protocolizada Petição 724094/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/08/2021

09/08/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2021

06/08/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2021

06/08/2021 17:30

Não conhecido o recurso de VIVIANE DE MATOS ALVES

25/06/2021 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/06/2021 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/06/2021 21:02

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

10/06/2021 09:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO