22/07/2025 13:08

Definitivo
22/07/2025 12:19

Expedição de documento
21/07/2025 16:29

Documento
21/07/2025 11:26

Remessa
06/06/2025 12:43

Remessa
26/05/2025 00:00

Intimação

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0088973-23.2023.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0088973-23.2023.8.19.0000 Protocolo: 3204/2025.00115289 RECTE: GLOBAL SOLUCOES E LOCACAO LTDA ME RECTE: MICHELLE ROSA DE SOUZA ADVOGADO: MICHELLE ROSA DE SOUZA OAB/RJ-180175 RECORRIDO: BRASKEM S A ADVOGADO: SANDRA DE SOUZA MARQUES OAB/SP-133794 ADVOGADO: PAULO WAGNER PEREIRA OAB/SP-083330 INTERESSADO: MAISATIVO INTERMEDIACAO DE ATIVOS LTDA ADVOGADO: PEDRO MAURILIO SELLA OAB/RJ-223141 ADVOGADO: DR(a).

FABIOLA MOYSES SODRE SANTORO OAB/SP-148948 ADVOGADO: RAFAEL MAZZOLIN MACIEL OAB/SP-314415 TEXTO: Ao recorrente, para regularização do preparo, conforme certidão de autuação retro, no prazo de 05 dias, sob pena de não conhecimento do(s) recurso(s), nos termos do art. 1007, § 4º do CPC, sem prejuízo do disposto no Aviso TJ 57/2010 - Enunciado 24 do Fundo Especial do Tribunal de Justiça, conforme descrito a seguir: Preparo - GRERJ: R$ 868,52 na conta 1101-5 (A.S.T), com os acréscimos legais: R$73,82 na conta do FUNDPERJ , R$73,82 na conta do FUNPERJ , R$52,11 na conta do FUNARPEN, R$8,68 na conta do FUNDAC-PGUERJ, R$8,68 na conta do FUNPGALERJ e R$8,68 na conta do FUNPGT.

Preparo - GRERJ: R$ 47,96 na conta 1101-5 (AST) com os acréscimos legais: 8,5% na conta do FUNDPERJ: R$ 4,07; 8,5% na conta FUNPERJ: R$4,07; 6% na conta do FUNARPEN: R$ 2,87; 1% na conta do FUNDAC-PGUERJ: R$0,47; 1% na conta do FUNPGALERJ: R$0,47 e 1% na conta do FUNPGT: R$0,47.

Complementada por uma outra GRERJ apagando o campo dos Atos da Secretaria TJ, conta 1101-5: FUNDPERJ: R$ 28,73; FUNPERJ: R$28,73; FUNARPEN: R$ 0,00; FUNDAC-PGUERJ: R$ 8,21; FUNPGALERJ: R$ 8,21 e FUNPGT: R$ 8,21.

Sob pena de não conhecimento do(s) recurso(s), sem prejuízo do disposto no Aviso TJ 57/2010 - Enunciado 24 do Fundo Especial do Tribunal de Justiça.

OBS: A GRERJ deverá ser vinculada obrigatoriamente em Segunda Instância.

Preparo da GRU do Superior Tribunal de Justiça no valor de R$259,08.

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2024
22/05/2025 16:00

Documento
16/05/2025 12:35

Remessa
27/02/2025 00:05

Publicação
24/02/2025 20:56

Não-Admissão
24/02/2025 15:25

Conclusão
24/02/2025 15:17

Documento
21/02/2025 19:10

Mero expediente
21/02/2025 15:51

Conclusão
21/02/2025 15:49

Documento
06/02/2025 00:05

Publicação
04/02/2025 14:35

Mero expediente
04/02/2025 13:04

Conclusão
02/12/2024 12:34

Expedição de documento
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

Por unanimidade de votos, deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
06/11/2024 23:03

Documento
06/11/2024 16:54

Conclusão
31/10/2024 13:31

Provimento
20/09/2024 00:05

Publicação
17/09/2024 17:23

Inclusão em pauta
17/08/2024 13:16

Pedido de inclusão
09/07/2024 16:56

Conclusão
09/07/2024 16:54

Documento
23/05/2024 18:47

Confirmada
15/03/2024 17:43

Confirmada
13/03/2024 16:22

Documento
13/03/2024 16:21

Documento
15/01/2024 17:22

Expedição de documento
10/01/2024 08:49

Mero expediente
09/01/2024 18:01

Conclusão
09/01/2024 17:59

Documento
06/11/2023 16:08

Expedição de documento
06/11/2023 16:07

Confirmada
06/11/2023 00:07

Publicação
06/11/2023 00:00

Publicação
03/11/2023 10:14

Recebimento
31/10/2023 11:25

Conclusão
31/10/2023 11:00

Distribuição
30/10/2023 19:05

Remessa
30/10/2023 19:03

Documento
30/10/2023 14:41

Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Texto • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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