14/08/2025 14:27

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
14/08/2025 14:27

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
17/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0943237-17.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HELENA CARDOSO REZENDE RÉU: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A Tendo em vista que a parte autora desistiu do processo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC.

Considerando que a parte ré não apresentou contestação, é desnecessária sua concordância com a desistência requerida pela parte autora (art. 485, §4º, do CPC).

Defiro, excepcionalmente, a gratuidade de justiça à parte autora, no presente feito.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e das despesas processuais, nos termos dos arts. 82, §2º e 90, ambos do CPC, observada a gratuidade de justiça ora deferida (art. 98, §§2º e 3º, do CPC).

Sem honorários, diante da ausência de angularização da relação jurídico-processual e de constituição de patrono pela parte ré.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

DIEGO ISAAC NIGRI Juiz Substituto
11/07/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:40

Extinto o processo por desistência
04/06/2025 16:33

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 13:41

Juntada de aviso de recebimento
07/04/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 02:19

Decorrido prazo de MIRIAN MARIANO QUARENTEI SALDANHA em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:56

Conclusos para despacho
31/01/2025 00:31

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0943237-17.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HELENA CARDOSO REZENDE RÉU: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A Index 153570361: Cumpra-se integralmente.

RIO DE JANEIRO, 17 de janeiro de 2025.

ELISABETE DA SILVA FRANCO Juiz Titular
29/01/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 18:09

Conclusos para despacho
16/01/2025 18:09

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:57

Decorrido prazo de MIRIAN MARIANO QUARENTEI SALDANHA em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:20

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0943237-17.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HELENA CARDOSO REZENDE RÉU: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cuido de ação proposta por HELENA CARDOSO REZENDE emface de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A Da análise da inicial, verifico que a parte autora descreve endereço da ré na cidade de Duque de Caxias, deixando de descrever seu endereço próprio, o qual desde logo observo como sendo fora da cidade do RJ.

Advirto-a que a escolha aleatória do juízo onde litigarnão pode ser admitida, sob pena de se infringir o princípio constitucional do juiz natural.

Ante o exposto, emende-se a inicial em até 15 dias, complementando a qualificação do polo ativo da demanda e esclarecendo a distribuição da ação ao presente juízo do Foro Central da Comarca da Capital do RJ, sob pena de extinção por falta de pressuposto de constituição válida do processo, qual seja, a competência do juízo.

I.

RIO DE JANEIRO, 31 de outubro de 2024.

ELISABETE DA SILVA FRANCO Juiz Titular
21/11/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 13:29

Determinada a emenda à inicial
29/10/2024 16:44

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 17:10

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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