16/09/2025 15:25

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 26/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:08

Decorrido prazo de Diretor do Centro da Vigilância Sanitária de Rio das Ostras em 19/08/2025 23:59.
14/08/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:45

Publicado Despacho em 04/08/2025.
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0800358-43.2025.8.19.0068 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: PALLOMA FELIX DOS SANTOS REQUERIDO: DIRETOR DO CENTRO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE RIO DAS OSTRAS, PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS Id. 204659485: Intime-se a impetrante para que se manifeste sobre a contestação apresentada, bem como as partes para informar se desejam juntar outras provas.

Prazo de 10 dias.

Com o decurso do prazo, dê-se nova vista ao Ministério Público para apresentar o parecer final.

Por fim, voltem conclusos para sentença com a etiqueta RCLST.

Rio das Ostras, 30 de julho de 2025.

SANDRO WURLITZER Juiz Substituto
30/07/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 19:31

Expedição de Certidão.
30/07/2025 19:31

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 17:44

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 07:33

Juntada de Petição de ciência
25/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
25/05/2025 00:43

Decorrido prazo de PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS em 23/05/2025 23:59.
30/04/2025 20:09

Juntada de Petição de diligência
06/04/2025 00:26

Decorrido prazo de PALLOMA FELIX DOS SANTOS em 04/04/2025 23:59.
01/04/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 17:03

Juntada de Petição de diligência
20/03/2025 14:24

Expedição de Mandado.
19/03/2025 16:08

Expedição de Mandado.
13/03/2025 00:18

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 14:37

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:37

Não Concedida a Medida Liminar
27/02/2025 10:49

Conclusos para decisão
27/02/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:38

Decorrido prazo de PALLOMA FELIX DOS SANTOS em 19/02/2025 23:59.
03/02/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:19

Publicado Despacho em 28/01/2025.
28/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:06

Expedição de Certidão.
24/01/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 18:10

Conclusos para despacho
23/01/2025 18:10

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:03

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 16:24

Expedição de Informações.
22/01/2025 16:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/01/2025 16:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
22/01/2025 16:20

Expedição de Certidão.
16/01/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 11:55

Declarada incompetência
15/01/2025 16:00

Conclusos para decisão
15/01/2025 16:00

Expedição de Certidão.
15/01/2025 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000910-31.2016.8.19.0044

Pellon &Amp; Associados Advocacia Empresaria...

Robson Ferreira da Silva

Advogado: Gustavo Siciliano Cantisano

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/01/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0805826-22.2024.8.19.0068

Andrea Rodrigues

Municipio de Rio das Ostras

Advogado: Leonardo de Carvalho Barboza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/07/2024 20:59

Exibir Processo

Processo nº 0800555-33.2023.8.19.0079

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Antonio Neves Fernandes

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/03/2023 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0038494-77.2021.8.19.0038

Estado do Rio de Janeiro

Supermercados Vianense LTDA

Advogado: Procurador do Estado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/11/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0808268-45.2025.8.19.0061

Jose Joao de Andrade

Claro S A

Advogado: Rodrigo de Lima Casaes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/08/2025 11:39

Exibir Processo