17/12/2024 10:06

Baixa Definitiva
17/12/2024 10:06

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 10:06

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:06

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 SENTENÇA Processo: 0806563-76.2022.8.19.0203 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: DANIELLE DE OLIVEIRA VALLADARES CONDOMÍNIO: CONDOMINIO CAMINHOS DA BARRA 2 Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos.

No mérito, acolho-os para suprimir a omissão quanto a concessão da gratuidade de justiça deferida pela segunda instância.

Assim, a sentença passa a ter a seguinte redação: "Trata-se de embargos à execução interpostos por DANIELLE DE OLIVEIRA VALLADARES em face de CONDOMÍNIO CAMINHOS DA BARRA 2.

Regular andamento do feito até a vinda da petição do id 131448684, requerendo a extinção do feito, em virtude da quitação do acordo celebrado nos autos da execução em apenso.

Resta configurada a ausência superveniente de interesse de agir da parte autora na presente demanda, razão pela qual é a mesma extinta, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Custas pela parte autora, observada a gratuidade de justiça deferida nos autos.

Após o trânsito em julgado certifique-se, dê-se baixa e arquivem-se com posterior remessa dos autos ao núcleo de arquivamento.

P.I.".

RIO DE JANEIRO, 14 de novembro de 2024.

LIVINGSTONE DOS SANTOS SILVA FILHO Juiz Titular
21/11/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:38

Embargos de Declaração Acolhidos
08/11/2024 13:45

Conclusos para julgamento
08/11/2024 13:45

Expedição de Certidão.
27/09/2024 11:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 18:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/09/2024 14:55

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 00:09

Publicado Intimação em 15/07/2024.
14/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 12:26

Conclusos ao Juiz
28/03/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 00:25

Decorrido prazo de MICHELLE DOS SANTOS POVOAS GOTTARDO em 16/02/2024 23:59.
21/12/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 00:17

Publicado Intimação em 13/12/2023.
14/12/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/11/2023 17:29

Conclusos ao Juiz
14/09/2023 00:15

Decorrido prazo de PEDRO GOMES DE SALLES em 13/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:44

Decorrido prazo de SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO em 04/09/2023 23:59.
28/08/2023 20:55

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 17:50

Decretada a revelia
10/08/2023 11:28

Conclusos ao Juiz
10/08/2023 11:27

Expedição de Certidão.
10/06/2023 00:05

Decorrido prazo de PEDRO GOMES DE SALLES em 09/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:46

Decorrido prazo de SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO em 30/05/2023 23:59.
08/05/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 17:54

Outras Decisões
10/02/2023 08:52

Conclusos ao Juiz
06/12/2022 15:01

Expedição de Certidão.
20/10/2022 00:20

Decorrido prazo de SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO em 19/10/2022 23:59.
21/09/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 15:23

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 12:15

Conclusos ao Juiz
21/09/2022 12:13

Expedição de Certidão.
20/09/2022 00:28

Decorrido prazo de SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO em 19/09/2022 23:59.
16/08/2022 19:17

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 15:03

Outras Decisões
12/08/2022 11:32

Conclusos ao Juiz
12/08/2022 11:32

Expedição de Certidão.
12/07/2022 00:21

Decorrido prazo de SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO em 11/07/2022 23:59.
17/06/2022 10:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2022 12:39

Expedição de Certidão.
13/06/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 17:12

Outras Decisões
02/06/2022 15:56

Conclusos ao Juiz
17/05/2022 13:56

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 00:29

Decorrido prazo de SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO em 25/04/2022 23:59.
30/03/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 09:54

Conclusos ao Juiz
24/03/2022 09:54

Expedição de Certidão.
23/03/2022 15:00

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 13:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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