25/09/2025 16:08

Conclusos ao Juiz
25/09/2025 16:07

Expedição de Certidão.
25/09/2025 16:03

Expedição de Certidão.
25/09/2025 16:03

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
25/09/2025 16:01

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:27

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
28/08/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:07

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
22/08/2025 12:14

Juntada de aviso de recebimento
20/08/2025 03:08

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:08

Decorrido prazo de Camara de diligente logistas em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:08

Decorrido prazo de CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BELO HORIZONTE em 19/08/2025 23:59.
18/08/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 07:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2025 00:44

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0800995-68.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROGERIO FERREIRA DE CARVALHO RÉU: ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAIS, CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS, CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BELO HORIZONTE HOMOLOGO O PROJETO DE SENTENÇA nos termos do art. 40 da lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, observando-se, se for o caso, a data designada para a leitura contada a partir da remessa ao leigo.

Transitada em julgado, expeça-se mandado de pagamento, inclusive quando do retorno dos autos da Turma Recursal, se for o caso, dando-se baixa e arquivando.

P.I.

APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, inclusive quando do retorno da Turma Recursal, tratando-se de procedência do pedido, decorridos 15 dias, sem requerimento de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquive-se, independentemente da abertura de conclusão.

Tratando-se de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, certificado o trânsito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Quanto aos prazos recursais, ficam as partes cientes dos seguintes Enunciados do TJRJ AVISO CONJUNTO TJ/COJES Nº. 17/2023 11.9.2.

PRAZO RECURSAL - TERMO INICIAL - FORMA DE CONTAGEM Conta-se o prazo recursal a partir da data designada para a leitura da sentença, se esta vier tempestivamente aos autos, o que será obrigatoriamente certificado pelo Escrivão; computar-se-ão os prazos, excluindo o dia do começo e incluindo o do vencimento. 11.9.2.1.

RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independentede haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.

Ficam as partes cientes de que a execução do julgado independe de intimação para pagamento, devendo o depósito da condenação ser juntada aos após 15 dias do trânsito em julgado, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523 parágrafo 1 do CPC 2015 e Enunciado 13.9.1 AVISO CONJUNTO TJ/COJES Nº. 17/2023.

RIO DE JANEIRO, 29 de julho de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular
31/07/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 19:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/07/2025 11:18

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 11:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/07/2025 11:18

Juntada de Projeto de sentença
29/07/2025 11:18

Recebidos os autos
25/07/2025 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MICHELLE DESIREE AYRES MORGADO
23/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 13:00

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 12:54

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 05:26

Decorrido prazo de LUCIANA DA CONCEICAO CHAPARRO em 27/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:53

Expedição de Certidão.
21/03/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 10:35

Conclusos para despacho
14/03/2025 10:35

Audiência Conciliação realizada para 14/03/2025 10:10 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
14/03/2025 10:35

Juntada de Ata da Audiência
14/03/2025 04:20

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 03:51

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 16:30

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 14:55

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 10:51

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
18/01/2025 08:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/01/2025 08:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/01/2025 08:45

Audiência Conciliação designada para 14/03/2025 10:10 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
18/01/2025 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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