22/08/2025 08:03

Decorrido prazo de NILCE CRISTINE BRAGA DA SILVA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:03

Decorrido prazo de DANIEL BATTIPAGLIA SGAI em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:03

Decorrido prazo de BIANCA SOUZA DA SILVA em 21/08/2025 23:59.
21/08/2025 23:06

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 23:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
21/08/2025 23:06

Expedição de Certidão.
14/08/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:57

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:55

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
09/08/2025 01:41

Decorrido prazo de BIANCA SOUZA DA SILVA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:41

Decorrido prazo de DANIEL BATTIPAGLIA SGAI em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:41

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:41

Decorrido prazo de NILCE CRISTINE BRAGA DA SILVA em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 01:37

Publicado Intimação em 30/07/2025.
31/07/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0805487-06.2024.8.19.0087 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCA NIZIANA COSTA DO NASCIMENTO EXECUTADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Certificado o recolhimento das custas, expeça-se mandado de pagamento, em favor da parte autora e /ou de seu procurador, se poderes lhe forem conferidos, do valor depositado nos autos do processo, COM AS CAUTELAS DE PRAXE.

Após, cumpridas as formalidades legais e nada sendo requerido, considerando a quitação manifestada pela parte autora no id. 210698819, dê-se baixa e remetam-se à Central de Arquivamento.

SÃO GONÇALO, 28 de julho de 2025.

CRISTINA ALCANTARA QUINTO Juiz Substituto
30/07/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:55

Juntada de Petição de extrato de grerj
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo de NILCE CRISTINE BRAGA DA SILVA em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:37

Outras Decisões
27/07/2025 19:04

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 21:08

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 21:08

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 21:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2025 00:56

Decorrido prazo de BIANCA SOUZA DA SILVA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:56

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 05/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/06/2025 20:36

Juntada de Petição de informação de pagamento
30/05/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:56

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

ÀS PARTES PARA CIÊNCIA DE QUE OS AUTOS SERÃO REMETIDOS À CENTRAL DE ARQUIVAMENTO DO 2º NUR (ART 229-A, PARÁGRAFO 1º, INCISO II da Consolidação Normativa da CGJ).
27/05/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 07:54

Expedição de Certidão.
27/05/2025 07:52

Expedição de Certidão.
11/05/2025 00:32

Decorrido prazo de BIANCA SOUZA DA SILVA em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:32

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:32

Decorrido prazo de NILCE CRISTINE BRAGA DA SILVA em 09/05/2025 23:59.
06/05/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:59

Julgado procedente em parte do pedido
08/01/2025 16:49

Conclusos para julgamento
08/01/2025 16:48

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:20

Decorrido prazo de BIANCA SOUZA DA SILVA em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:33

Decorrido prazo de NILCE CRISTINE BRAGA DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 13/12/2024 23:59.
26/11/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0805487-06.2024.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA NIZIANA COSTA DO NASCIMENTO RÉU: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.

Partes legítimas e bem representadas.

Retifique-se o polo passivo para fazer constar GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Anote-se onde couber.

As partes se subsumem aos conceitos de consumidor e fornecedor previstos nos arts. 2º e 3º do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, sendo este o diploma legal aplicável à espécie.

A parte ré em contestação arguiu preliminarmente impugnação a gratuidade de justiça.

Não pode sequer este juízo adentrar na questão da não concessão da gratuidade da parte, uma vez que a parte impugnante não traz aos autos qualquer motivo fático a embasar o levantamento da gratuidade de justiça deferida, razão pela qual afasto a impugnação à gratuidade de justiça deferida a parte autora.

Não há nulidades ou vícios a serem sanados, ou questões processuais pendentes.

Dou por saneado o processo.

Tendo em vista a impossibilidade ou excessiva dificuldade para cumprimento das regras ordinárias de distribuição do ônus da prova, segundo as quais "a prova cabe a quem alega", havendo maior facilidade para a parte contrária a obtenção da prova destinada a solução do presente caso, inverto os ônus da prova, a teor do que estabelece o parágrafo 2º do art. 373 do CPC.

Diante da inversão de ônus probatórios ora realizada, esclareça-se a parte ré se há outras provas a produzir, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como ausência de interesse na produção probatória.

Decorrido o prazo, devidamente certificado retornem conclusos para decisão ou julgamento da demanda.

SÃO GONÇALO, 19 de novembro de 2024.

ELIZABETH MARIA SAAD Juiz Titular
21/11/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/11/2024 15:38

em cooperação judiciária
08/11/2024 17:40

Conclusos para decisão
08/11/2024 17:40

Expedição de Certidão.
29/10/2024 17:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/10/2024 17:02

Audiência Mediação realizada para 23/10/2024 13:00 1ª Vara Cível da Regional de Alcântara.
22/10/2024 11:38

Juntada de Petição de outros documentos
11/10/2024 01:01

Decorrido prazo de NILCE CRISTINE BRAGA DA SILVA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:01

Decorrido prazo de BIANCA SOUZA DA SILVA em 10/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:04

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 01/10/2024 23:59.
09/09/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 11:50

Aguarde-se a Audiência
09/09/2024 11:50

em cooperação judiciária
06/09/2024 17:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC da Comarca de São Gonçalo
06/09/2024 17:20

Audiência Mediação designada para 23/10/2024 13:00 CEJUSC da Comarca de São Gonçalo.
30/08/2024 00:07

Decorrido prazo de BIANCA SOUZA DA SILVA em 29/08/2024 23:59.
26/08/2024 14:27

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 14:27

Expedição de Certidão.
21/08/2024 00:21

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:46

Decorrido prazo de NILCE CRISTINE BRAGA DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
06/08/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 13:06

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 12:35

Juntada de Petição de outros documentos
29/07/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 00:42

Decorrido prazo de NILCE CRISTINE BRAGA DA SILVA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:42

Decorrido prazo de BIANCA SOUZA DA SILVA em 27/05/2024 23:59.
27/05/2024 11:27

Juntada de aviso de recebimento
30/04/2024 17:41

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 11:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/04/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 12:53

Conclusos ao Juiz
15/04/2024 12:53

Expedição de Certidão.
12/04/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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