18/09/2025 15:34

Expedição de Certidão.
18/09/2025 15:34

Expedição de Certidão.
22/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0923817-26.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RICARDO SIMAO LEITE RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 17 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
17/07/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 18:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/07/2025 16:10

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 16:10

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
17/07/2025 16:10

Juntada de Projeto de sentença
17/07/2025 16:10

Recebidos os autos
26/06/2025 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
20/05/2025 00:34

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
18/05/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2025 20:08

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 15:51

Conclusos ao Juiz
24/03/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 17:01

Conclusos para despacho
05/02/2025 17:01

Expedição de Certidão.
03/11/2024 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/11/2024 23:59.
03/10/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 19:17

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 10:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/09/2024 10:28

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005585-56.2022.8.19.0002

Conjunto Residencial Jander Antonio Mont...

Banco Bradesco SA

Advogado: Luiz Claudio de Souza Cunha Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/03/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801221-63.2025.8.19.0079

Sirlene Oliveira da Silva

Alvaro Oliveira Rodrigues Frango

Advogado: Volnei Paulino Neves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/06/2025 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0812014-62.2025.8.19.0208

Marli Maria de Souza

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Nathalia Leocadio Rodolpho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/05/2025 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0801671-90.2023.8.19.0203

Banco Bradesco SA

Domus Corretagem de Imoveis Eireli

Advogado: Rafael Marques de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/01/2023 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0814903-86.2025.8.19.0014

Leonardo Barcelos Drumond Coutinho

Enel Brasil S.A

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/07/2025 15:20

Exibir Processo