23/09/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 16:29

Juntada de Petição de contestação
23/09/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
20/09/2025 01:52

Publicado Intimação em 19/09/2025.
20/09/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
18/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
17/09/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 16:19

Outras Decisões
09/09/2025 14:50

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 14:49

Expedição de Certidão.
09/09/2025 14:36

Expedição de Certidão.
09/09/2025 14:36

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
08/09/2025 15:45

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:48

Desentranhado o documento
08/09/2025 10:48

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
08/09/2025 10:47

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:47

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
02/09/2025 00:39

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
28/08/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 13:17

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 01:02

Decorrido prazo de LUCIANA DA SILVA FREITAS em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:02

Decorrido prazo de HERMINIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA. em 20/08/2025 23:59.
17/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0828035-13.2025.8.19.0209 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: HERMINIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA.

EXECUTADO: RENATA CERQUEIRA VAN ERVEN À parte autora para que comprove a capacidade de promover demanda em sede dos Juizados Especiais, fornecendo os documentos comprobatórios ATUALIZADOS acerca da sua condição de ME/EPP, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção: 1.

Atos Constitutivos 2.

Apresentação de cartão ATUALIZADO de inscrição no CNPJ; 3.

Declaração de arrecadação anual no SIMPLES; 4.

Declaração de informações socioeconômicas e fiscais – DEFIS; 5.

Declaração de atividade empresarial emitida pela Junta Comercial; 6.

Declaração de enquadramento de ME/EPP.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
11/08/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2025 17:15

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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