TJRJ - 0801224-89.2024.8.19.0002
1ª instância - Niteroi I Jui Esp Civ
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2025 16:06
Juntada de Petição de petição
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21/09/2025 22:03
Juntada de Petição de petição
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17/09/2025 14:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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17/09/2025 14:06
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2025 14:06
Ato ordinatório praticado
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16/09/2025 19:58
Expedição de Termo.
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09/09/2025 13:13
Expedição de Certidão.
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09/09/2025 13:13
Transitado em Julgado em 09/09/2025
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27/08/2025 01:47
Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 26/08/2025 23:59.
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12/08/2025 00:27
Publicado Intimação em 12/08/2025.
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09/08/2025 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
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08/08/2025 00:00
Intimação
Dispensado o relatório, na forma do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95.
Cuida-se de execução iniciada em face da empresa HURB TECHNOLOGIES S.A. (HURB), devedora que figura, neste Juízo, em mais de 350 processos em fase de cumprimento de sentença, totalizando débito de aproximadamente R$ 4.376.729,01, em 31/01/2025, onde não foram localizados bens para satisfação do crédito, apesar das buscas realizadas.
Em todos os processos em execução neste Juízo foi constatada a existência de saldo zerado quando da realização da penhora eletrônica pelo sistema SISBAJUD.
Tentativas de localização de bens e constrição pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD que restaram negativas.
Com relação à penhora portas adentro, também foram infrutíferas, pois os mesmos bens sofreram múltiplas penhoras, tornando as respectivas garantias inúteis.
Além disso, recentemente foi noticiado o encerramento das atividades da HURB em seu endereço da Barra, o que foi ratificado pelo Juízo da área de competência da sede da HURB, em carta precatória devolvida a este Juízo.
Determinada também a desconsideração da personalidade jurídica da empresa HURB para atingir os bens dos sócios, nada foi localizado.
Arresto cautelar negativo, assim como a citação dos mesmo.
Realizada a desconsideração reversa da personalidade jurídica visando as empresas dos sócios da HURB, foi realizada pesquisa através do SNIPER, que apontou ligações das partes com outras três empresas, todavia, sem sucesso.
Com relação a empresa ADYEN DO BRASIL, filio-me ao entendimento de que não há comprovação de formação de grupo econômico ou a ocorrência de sucessão empresarial, tratando-se de terceiro estranho à lide.
Com relação ao esforço do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro através da criação do Procedimento de Execução Concentrada – PEC, estabelecido pelo Ato Concentrado COJES nº 01/2024, não houve resultado frutífero até a presente data, sendo certo que, localizados bens, poderá o credor promover nova execução pela via própria.
Dessa forma, não localizados bens de propriedade do devedor para satisfação do crédito, após a realização das buscas disponíveis, impõe-se a extinção da execução.
Ante o exposto, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 53, parágrafo 4º da lei 9099/95.
Certificado o trânsito em julgado, extraia-se CERTIDÃO DE CREDITO em favor da exequente, dando-se baixa e arquivando-se em seguida. -
07/08/2025 12:55
Juntada de Petição de petição
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06/08/2025 17:46
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 14:35
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 14:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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04/08/2025 12:51
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/08/2025 18:33
Conclusos ao Juiz
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24/10/2024 13:47
em cooperação judiciária
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24/10/2024 13:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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23/10/2024 16:45
Conclusos ao Juiz
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18/10/2024 18:38
Juntada de Petição de petição
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14/10/2024 18:16
Juntada de aviso de recebimento
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01/10/2024 13:50
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2024 13:47
Expedição de Certidão.
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27/09/2024 14:47
Expedição de Certidão.
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17/09/2024 15:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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16/09/2024 22:52
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2024 10:35
Conclusos ao Juiz
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16/08/2024 14:15
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2024 16:34
Conclusos ao Juiz
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13/08/2024 16:33
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
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13/08/2024 16:33
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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13/08/2024 16:33
Juntada de Certidão
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21/07/2024 00:29
Decorrido prazo de JESSICA SOBRAL MAIA em 18/07/2024 23:59.
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21/07/2024 00:29
Decorrido prazo de DANIEL STEELE WIECHMANN em 18/07/2024 23:59.
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01/07/2024 12:23
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2024 18:01
Proferido despacho de mero expediente
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25/06/2024 11:59
Conclusos ao Juiz
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25/06/2024 11:58
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
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25/06/2024 11:58
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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25/06/2024 11:58
Expedição de Certidão.
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25/06/2024 11:56
Expedição de Certidão.
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18/06/2024 12:07
Expedição de Certidão.
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18/06/2024 12:07
Transitado em Julgado em 18/06/2024
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28/05/2024 00:46
Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 27/05/2024 23:59.
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13/05/2024 00:04
Publicado Intimação em 13/05/2024.
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12/05/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
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10/05/2024 00:20
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2024 13:00
Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
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07/05/2024 13:00
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
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06/05/2024 00:38
Conclusos ao Juiz
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06/05/2024 00:38
Juntada de Projeto de sentença
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06/05/2024 00:38
Recebidos os autos
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08/04/2024 10:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCOS ANTONIO LOPES CUNHA
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08/04/2024 10:30
Audiência Conciliação realizada para 08/04/2024 10:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
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08/04/2024 10:30
Juntada de Ata da Audiência
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08/04/2024 06:42
Juntada de Petição de contestação
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05/04/2024 16:33
Juntada de Petição de petição
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18/01/2024 17:29
Juntada de Petição de certidão
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17/01/2024 15:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/01/2024 15:04
Audiência Conciliação designada para 08/04/2024 10:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
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17/01/2024 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2024
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
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