26/08/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
24/08/2025 00:18

Decorrido prazo de JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO em 22/08/2025 23:59.
24/08/2025 00:18

Decorrido prazo de MICHAEL WILLIAM RAMOS MOTA em 22/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 615, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Processo: 0814372-07.2024.8.19.0023 Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARIA ANTONIA ALVES DE SOUZA RÉU: SOEG SOCIEDADE EXPANSIONISTA GONCALENSE LTDA Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO ajuizada por MARIA ANTONIA ALVES DE SOUZA, na qual requer o domínio útil de imóvel objeto da presente demanda. 1.

Defiro J.G. 2.

Certifique o cartório se todos os itens abaixo foram atendidos, devendo mencionar as respectivas folhas.

Caso não atendido algum item, intime-se a parte autora para atender a(s) respectiva(s) exigência(s). a) certidão atualizada do imóvel usucapiendo, exarada pelo Registro Geral de Imóveis e da qual conste(m) o(s) nome(s) do(s) proprietários; (Caso não haja, verifique-se o item b.) b) descrição completa do imóvel usucapiendo, planta, indicando localização exata, metragens, área total, acessões e benfeitorias; c) certidão do Distribuidor, negativa de ações possessórias distribuídas nos quinze anos anteriores ao ajuizamento da ação, em que figure no polo passivo a parte ré; d) indicação de todos os confinantes de fato e de direito, com os nomes dos cônjuges, se casados; 3.

Citem-se: a. o(s) proprietário(s) registral(is), pessoalmente; b. os confinantes, pessoalmente, na forma do artigo 246 §3º do CPC; c. os eventuais interessados, por edital, com prazo de 20 dias.

Decorrido o prazo para resposta da citação por edital, à Curadoria Especial.

Decorrido o prazo para a resposta, intime-se a parte autora, em réplica. 4.

Após, intimem-se as Fazendas Nacional, Estadual e Municipal.

Com a resposta, ao Ministério Público. 5.

Expeça-se ofício ao RGI a fim de que seja anotada a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO, devendo ser apresentado ao cartório de registro de imóveis pela para interessada.

ITABORAÍ, 18 de julho de 2025.

VIVIANE RAMOS DE FARIA Juiz Substituto
18/07/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 19:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA ANTONIA ALVES DE SOUZA - CPF: *71.***.*49-06 (AUTOR).
18/07/2025 01:48

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 01:48

Expedição de Certidão.
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo de JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
12/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 00:30

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 16:09

Conclusos para despacho
05/12/2024 15:51

Expedição de Certidão.
03/12/2024 22:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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