13/05/2025 20:48

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 20:48

Baixa Definitiva
31/03/2025 12:08

Expedição de Certidão.
04/02/2025 01:40

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 03/02/2025 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de MARCIA PIRES PACHECO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 15:38

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:19

Expedição de Alvará.
05/12/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:04

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
29/11/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 16:26

Conclusos para despacho
28/11/2024 16:12

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
27/11/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:48

Expedição de Certidão.
26/11/2024 17:48

Transitado em Julgado em 26/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 SENTENÇA Processo: 0802040-44.2024.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA PIRES PACHECO RÉU: ENEL BRASIL S.A Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº:9099/95.

Iniciada a fase de cumprimento de sentença, a parte devedora espontaneamente realizou o depósito de valores.

Assim, E-se mandado de pagamento do valor depositado, solicitando-se os dados do credor, se necessário.

JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 924, inciso II do CPC.

Sem custas e honorários.

Certificado o imediato trânsito em julgado e inexistindo requerimento no prazo de cinco dias após a expedição do mandado, dê-se baixa e arquivem-se.

CABO FRIO, 22 de novembro de 2024.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
22/11/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/11/2024 19:21

Conclusos para julgamento
19/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
16/11/2024 19:16

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
14/11/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 08:38

Recebidos os autos
14/11/2024 08:38

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/09/2024 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/09/2024 16:18

Expedição de Certidão.
05/09/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 18:48

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 13:36

Expedição de Certidão.
20/08/2024 13:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/08/2024 12:50

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 12:49

Expedição de Certidão.
06/08/2024 00:57

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 05/08/2024 23:59.
24/07/2024 10:24

Expedição de Certidão.
24/07/2024 10:24

Juntada de Petição de recurso inominado
22/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 22/07/2024.
21/07/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/06/2024 00:07

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 19/06/2024 23:59.
13/06/2024 17:48

Conclusos ao Juiz
13/06/2024 17:47

Expedição de Certidão.
06/06/2024 13:08

Expedição de Certidão.
06/06/2024 13:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:32

Julgado improcedente o pedido
04/06/2024 14:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/06/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 12:32

Conclusos ao Juiz
31/05/2024 17:30

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
31/05/2024 17:30

Juntada de Projeto de sentença
31/05/2024 17:30

Recebidos os autos
03/05/2024 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANIELE GUEDES COSME DA ROCHA
03/05/2024 11:25

Audiência Conciliação realizada para 02/05/2024 11:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
03/05/2024 11:25

Juntada de Ata da Audiência
30/04/2024 12:51

Juntada de Petição de outros documentos
26/04/2024 19:36

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 01:01

Decorrido prazo de MARCIA PIRES PACHECO em 02/04/2024 23:59.
19/03/2024 01:07

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 14:58

Expedição de Certidão.
11/03/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:13

Conclusos ao Juiz
08/03/2024 19:30

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/02/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 09:34

Expedição de Certidão.
26/02/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 10:43

Conclusos ao Juiz
22/02/2024 09:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/02/2024 09:26

Audiência Conciliação designada para 02/05/2024 11:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
22/02/2024 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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