30/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
27/08/2025 19:27

Juntada de Petição de ciência
27/08/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:11

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:49

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 11:20

Juntada de Petição de contra-razões
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0955472-16.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANE NEVES PERES FORTES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Certificada a tempestividade da contestação, em réplica.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

GEORGIA VASCONCELLOS Juiz Titular
08/08/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 09:10

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 17:08

Juntada de Petição de contestação
03/07/2025 23:15

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 23:15

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 00:35

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 09:19

Juntada de Petição de ciência
29/01/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 18:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIANE NEVES PERES FORTES - CPF: *01.***.*61-69 (AUTOR).
28/01/2025 12:40

Conclusos para decisão
25/11/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0955472-16.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANE NEVES PERES FORTES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comprove a autora a alegada hipossuficiência econômica, juntando aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, cópias das três últimas declarações de imposto de renda (I.R.P.F. - versão completa),ou dos comprovantes atualizados de situação da referida declaração, extraído junto ao sítio da Receita Federal,se isenta do recolhimento do tributo, a fim de aferir o preenchimento das condições para a concessão do benefício da gratuidade de justiça, sob pena de indeferimento do pedido, nos termos da Súmula nº 39 do TJ/RJ, in verbis: "É facultado ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos, para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, inciso LXXIV, da CF), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade." RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

GEORGIA VASCONCELLOS Juiz Titular
21/11/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 14:11

Expedição de Certidão.
21/11/2024 07:47

Conclusos para despacho
20/11/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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