26/09/2025 12:31

Arquivado Definitivamente
26/09/2025 12:31

Baixa Definitiva
26/09/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 11:18

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:18

Transitado em Julgado em 02/09/2025
02/09/2025 00:57

Decorrido prazo de Claro S.A. em 01/09/2025 23:59.
21/08/2025 09:50

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0902176-45.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE MONTEIRO DA SILVA RANGEL JUNIOR RÉU: CLARO S.A.

HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do Acórdão, será aplicada a multa de 10%prevista no artigo 523, (sec)1º do CPC/2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1, oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008 com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Na forma do Enunciado nº 11.9.2.1 do Aviso Conjunto nº 17/2023: "RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior." Publique-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
14/08/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/08/2025 10:46

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 10:46

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
14/08/2025 10:46

Juntada de Projeto de sentença
14/08/2025 10:46

Recebidos os autos
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0902176-45.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE MONTEIRO DA SILVA RANGEL JUNIOR RÉU: CLARO S.A.

Retire-se o feito de pauta.

Após, remetam-se os autos à Juíza Leiga Ana Carolina Graça Franco.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
13/08/2025 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA GRACA FRANCO
13/08/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:08

Audiência Conciliação cancelada para 26/08/2025 17:00 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
13/08/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 17:00

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/07/2025 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2025 14:05

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 14:05

Audiência Conciliação designada para 26/08/2025 17:00 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
16/07/2025 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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