25/09/2025 19:10

Documento
25/09/2025 17:56

Conclusão
25/09/2025 13:30

Não-Provimento
22/09/2025 13:57

Documento
15/09/2025 12:32

Documento
09/09/2025 00:05

Publicação
08/09/2025 13:11

Confirmada
05/09/2025 18:44

Confirmada
05/09/2025 18:19

Inclusão em pauta
02/09/2025 13:30

Retirada de pauta
18/08/2025 11:44

Documento
18/08/2025 00:05

Publicação
15/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO PRESENCIAL ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 02/09/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:30, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE PREFERÊNCIA /SUSTENTAÇÃO ORAL: EXCLUSIVAMENTE NA LISTA DISPONÍVEL PARA PREENCHMENTO, NO DIA DO JULGAMENTO, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, EM FRENTE À SALA DE SESSÃO DESTE ÓRGÃO JULGADOR SITUADA NO 5º ANDAR DA LÂMINA III - SALA 517. - 017.

APELAÇÃO 0276149-79.2022.8.19.0001 Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0276149-79.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00445342 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA OAB/RJ-066408 APELADO: CDI EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA ADVOGADO: JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES OAB/RJ-088790 Relator: DES.

MARCO ANTONIO IBRAHIM Funciona: Ministério Público
14/08/2025 20:16

Confirmada
14/08/2025 20:11

Inclusão em pauta
13/08/2025 20:50

Retirada de pauta
12/08/2025 00:05

Publicação
08/08/2025 15:33

Documento
08/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 26/08/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 167.

APELAÇÃO 0276149-79.2022.8.19.0001 Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0276149-79.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00445342 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA OAB/RJ-066408 APELADO: CDI EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA ADVOGADO: JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES OAB/RJ-088790 Relator: DES.

MARCO ANTONIO IBRAHIM Funciona: Ministério Público
07/08/2025 19:20

Confirmada
07/08/2025 19:11

Inclusão em pauta
05/08/2025 16:07

Pedido de inclusão
04/08/2025 13:58

Conclusão
16/06/2025 11:49

Documento
06/06/2025 13:47

Confirmada
05/06/2025 16:24

Mero expediente
05/06/2025 00:05

Publicação
02/06/2025 11:11

Conclusão
02/06/2025 11:00

Distribuição
30/05/2025 14:05

Remessa
30/05/2025 14:04

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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