15/09/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 13:14

Juntada de petição
12/09/2025 02:01

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
30/08/2025 03:06

Decorrido prazo de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. em 29/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
13/08/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/08/2025 11:31

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 19:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/08/2025 19:38

Juntada de Projeto de sentença
11/08/2025 19:38

Recebidos os autos
07/08/2025 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
05/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 05:29

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 03:26

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 03:26

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 03:26

Recebidos os autos
25/06/2025 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
25/06/2025 15:15

Audiência Conciliação realizada para 25/06/2025 15:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
25/06/2025 15:15

Juntada de Ata da Audiência
24/06/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 11:05

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 12:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 12:43

Audiência Conciliação designada para 25/06/2025 15:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
05/05/2025 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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