13/08/2025 20:13

Desentranhado o documento
13/08/2025 20:13

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
30/06/2025 18:11

Expedição de Certidão.
20/05/2025 01:03

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 13:31

Juntada de Petição de ciência
24/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 16:17

Juntada de Petição de ciência
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 3ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 209, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0808096-84.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALMIR MAXIMIANO MARTINS RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Defiro a suspensão do processo até a produção da prova pericial no processo nº 0821353-16.2023.8.19.0208.

RIO DE JANEIRO, 14 de abril de 2025.

TIAGO HOLANDA MASCARENHAS Juiz Titular
15/04/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:47

Conclusos para despacho
20/02/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
26/01/2025 00:22

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 24/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:22

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 24/01/2025 23:59.
19/12/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 3ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 209, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0808096-84.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALMIR MAXIMIANO MARTINS RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 1.

Inexistindo vício processual, declaro saneado o processo. 2.Defiro a inversão do ônus da prova, em favor da parte autora, com apoio no art. 6°, VIII, da Lei 8.078/90.

Todavia, cabe chamar a atenção da parte autora para o enunciado n° 330, da Súmula de Jurisprudência do TJRJ, que transcrevo a seguir: "Os princípios facilitadores da defesa do consumidor em juízo, notadamente o da inversão do ônus da prova, não exoneram o autor do ônus de fazer, a seu encargo, prova mínima do fato constitutivo do alegado direito." 3.Indefiro a produção de prova pericial, pois se trata de providência desnecessária, que encareceria o processo e atrasaria injustificadamente o seu desfecho. 4.

Defiro a produção de prova documental superveniente, que deverá ser juntada aos autos pelas partes no prazo comum de 10 dias. 5.Intimem-se as partes nas pessoas dos seus advogados.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

TIAGO HOLANDA MASCARENHAS Juiz Titular
21/11/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/11/2024 19:03

Conclusos para decisão
11/11/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
29/09/2024 00:04

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 27/09/2024 23:59.
18/09/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 06:14

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 15:28

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 00:44

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 18:31

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/06/2024 00:02

Publicado Intimação em 24/06/2024.
23/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 17:50

Conclusos ao Juiz
07/06/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 12:19

Apensado ao processo 0829012-76.2023.8.19.0208
07/06/2024 12:19

Apensado ao processo 0821353-16.2023.8.19.0208
01/05/2024 00:11

Decorrido prazo de RENATA LEMOS BRAIA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:11

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 30/04/2024 23:59.
17/04/2024 15:00

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 00:59

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:24

Outras Decisões
02/04/2024 13:33

Conclusos ao Juiz
02/04/2024 13:30

Expedição de Certidão.
01/04/2024 22:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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