22/09/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
22/09/2025 01:07

Publicado Intimação em 22/09/2025.
20/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 15:14

Expedição de Certidão.
04/08/2025 00:40

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 1ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DECISÃO Processo: 0807832-88.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SEBASTIAO ROSA DA SILVA RÉU: BANCO BMG S/A Recebo os embargos de declaração de id 205683327, por oportunos e adequados.

Inexiste omissão, contradição ou obscuridade na decisão de saneamento.

A pertinência da perícia contábil há de ser analisa em sede de liquidação de sentença na hipótese de procedência.

Os pontos pendentes são a entrega do cartão de crédito ao autor e a efetiva utilização da prestação de serviço pelo autor.

O depoimento do autor, em cotejo com os documentos, mostra-se suficiente para tal finalidade.

Rejeito os embargos de declaração.

BARRA MANSA, 28 de julho de 2025.

FRANCISCO FERRARO JUNIOR Juiz Titular
30/07/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:53

Não conhecidos os embargos de declaração
28/07/2025 13:49

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 11:21

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 16:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/06/2025 01:35

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 1ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DECISÃO Processo: 0807832-88.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SEBASTIAO ROSA DA SILVA RÉU: BANCO BMG S/A

Vistos.

A inicial atende aos requisitos do artigo 319, CPC, propiciando o exercício da ampla defesa.

A pretensão reveste-se de utilidade, necessidade e adequação, caracterizando o interesse processual.

A tentativa de solução administrativa não constituía requisito de procedibilidade ao tempo do ajuizamento da causa.

Afasto as preliminares.

Relação de trato sucessivo, aplicando-se a prescrição quinquenal.

Afasto as prejudiciais de prescrição e de decadência.

Processo em ordem.

Ponto controvertido é a adesão do autor ao contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável (RMC).

A contestação acosta cópia de contrato em ID 145552596 e histórico do cartão de crédito entre 2016e 2024em ID145552591.

A prova pericial mostra-se prematura na fase de conhecimento, devendo ser produzida em liquidação de sentença na hipótese de procedência.

Documental superveniente em cinco dias, pena de preclusão.

Determinodepoimento do autor, pena de confesso.

Após o decurso do prazo para documentos, conclusos para designação de Audiência de Instrução e Julgamento.

BARRA MANSA, 18 de junho de 2025.

FRANCISCO FERRARO JUNIOR Juiz Titular
23/06/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/06/2025 16:08

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 14:08

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:43

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 20:26

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:19

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 1ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 CERTIDÃO Processo: 0807832-88.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SEBASTIAO ROSA DA SILVA RÉU: BANCO BMG S/A CERTIFICO a tempestividade da Contestação do ID: 145552588.

A parte Autora em Réplica.

BARRA MANSA, 21 de novembro de 2024.

ARNALDO ALVES DA SILVA
21/11/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:31

Expedição de Certidão.
23/09/2024 18:05

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 00:39

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:46

Outras Decisões
18/09/2024 17:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEBASTIAO ROSA DA SILVA - CPF: *57.***.*71-53 (AUTOR).
17/09/2024 15:37

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 00:14

Publicado Intimação em 20/08/2024.
21/08/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 16:07

Conclusos ao Juiz
15/08/2024 11:30

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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