STJ - 0059074-21.2016.8.19.0001

15/10/2020 14:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/10/2020 14:24

Transitado em Julgado em 15/10/2020

24/09/2020 13:32

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 738608/2020 (Juntada automática)

24/09/2020 13:32

Protocolizada Petição 738608/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2020

22/09/2020 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2020

21/09/2020 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2020

18/09/2020 20:10

Conhecido o recurso de IESA OLEO&GAS S/A e não-provido

17/09/2020 16:21

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que, em atendimento à solicitação - Disk Autuação n° 71434 -, procedeu-se à verificação/retificação da autuação para fazer constar, tão so

16/09/2020 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

16/09/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

02/09/2020 13:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/09/2020 12:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

09/06/2020 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/06/2020 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/06/2020 06:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO