05/08/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0894932-02.2024.8.19.0001 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: FAUSTO DA FONSECA EMBARGADO: MARCOS DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, DEBORA GOMES O pedido formulado na inicial é juridicamente possível, sendo as partes econômica e moralmente interessadas.

Encontram-se presentes os pressupostos processuais de desenvolvimento, constituição e validade, bem como os requisitos para o correto exercício do direito de ação.

Não há preliminares nem irregularidades a serem sanadas.

Declaro o feito saneado.

Defiro a produção de prova documental suplementar, desde que superveniente, na forma do artigo 435 do CPC, com a sua juntada no prazo de 15 (quinze) dias, dando-se vista à parte adversa, na forma do artigo 437, §1° do CPC.

Indefiro a produção de quaisquer outras provas, uma vez que a matéria ora posta em litígio não guarda grande complexidade a fim de demandar maior prolongação instrutória, principalmente em se considerando que, instadas as partes, ambas manifestaram desinteresse na produção de outras provas.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

MARISA SIMOES MATTOS PASSOS Juiz Titular
18/07/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 18:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/07/2025 19:26

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 19:26

Expedição de Certidão.
18/03/2025 01:43

Decorrido prazo de MARCOS DE OLIVEIRA CONCEICAO em 17/03/2025 23:59.
11/03/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
18/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
18/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 11:34

Conclusos para despacho
11/02/2025 11:33

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:28

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:28

Cancelada a movimentação processual
06/09/2024 00:07

Decorrido prazo de FAUSTO DA FONSECA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:07

Decorrido prazo de MARCOS DE OLIVEIRA CONCEICAO em 05/09/2024 23:59.
12/08/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:23

Outras Decisões
24/07/2024 14:46

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 14:46

Expedição de Certidão.
24/07/2024 13:52

Expedição de Certidão.
23/07/2024 15:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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