26/08/2025 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
22/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0810453-13.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: IZA LEMOS RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 1) Recebo o recurso do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO interposto no seu efeito devolutivo, eis que tempestivo. 2) O Recorrido apresentou contrarrazões, remeta-se ao Ministério Público para parecer recursal, se for o caso; 3) Após, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
18/07/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 18:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/07/2025 16:00

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 01:07

Decorrido prazo de LUCIANA PEIXOTO FREITAS VELLOSO BAHIA em 07/05/2025 23:59.
06/05/2025 17:36

Juntada de Petição de contra-razões
27/03/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 17:30

Juntada de Petição de recurso inominado
29/01/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/01/2025 13:31

Conclusos para julgamento
08/01/2025 16:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
08/01/2025 16:23

Juntada de Projeto de sentença
08/01/2025 16:23

Recebidos os autos
06/12/2024 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
12/07/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 00:15

Decorrido prazo de IZA LEMOS em 26/03/2024 23:59.
08/03/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 13:55

Conclusos ao Juiz
23/02/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:05

Expedição de Certidão.
14/12/2023 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/12/2023 23:59.
05/12/2023 13:49

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 16:26

Expedição de Certidão.
01/02/2023 14:38

Conclusos ao Juiz
01/02/2023 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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