TJRJ - 0814719-12.2025.8.19.0021
1ª instância - Duque de Caxias I Jui Esp Civ
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 17:43
Juntada de Petição de petição
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28/08/2025 17:04
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 17:04
Transitado em Julgado em 28/08/2025
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27/08/2025 01:47
Decorrido prazo de ELSON BATISTA DE LIMA em 26/08/2025 23:59.
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12/08/2025 00:43
Publicado Intimação em 12/08/2025.
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12/08/2025 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
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08/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Vistos etc.
HOMOLOGO o PROJETO DE SENTENÇA proferido pelo DD.
Juiz Leigo que me foi submetido, para que a mesma produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Resolução nº 08/2005, do Órgão Especial do TJ/RJ.
Sem custas judiciais, na forma da Lei nº 9.099/95.
P.R.I.
Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.
CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA, O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.
No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1°do CPC.
Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.
Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquiva-se. -
06/08/2025 14:17
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 14:17
Julgado procedente em parte do pedido
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06/08/2025 14:17
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
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30/07/2025 16:53
Conclusos ao Juiz
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30/07/2025 16:53
Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
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30/07/2025 16:53
Juntada de Projeto de sentença
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30/07/2025 16:53
Recebidos os autos
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23/06/2025 10:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MATHEUS DE PAULA SANTOS
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23/06/2025 10:51
Audiência Conciliação realizada para 23/06/2025 10:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
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23/06/2025 10:51
Juntada de Ata da Audiência
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16/05/2025 13:22
Juntada de aviso de recebimento
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28/03/2025 18:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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28/03/2025 18:07
Audiência Conciliação designada para 23/06/2025 10:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
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28/03/2025 18:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
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