07/02/2025 11:11

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 11:11

Baixa Definitiva
16/12/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 11:45

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
13/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:46

Outras Decisões
10/12/2024 16:16

Conclusos para decisão
10/12/2024 16:15

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/12/2024 16:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/12/2024 16:14

Expedição de Certidão.
10/12/2024 16:14

Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de ISAURA COSTA DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:18

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
21/11/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 11:28

Conclusos para julgamento
15/11/2024 15:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/11/2024 15:58

Juntada de Projeto de sentença
15/11/2024 15:58

Recebidos os autos
15/11/2024 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
15/11/2024 15:57

Audiência Conciliação realizada para 10/09/2024 14:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
15/11/2024 15:57

Juntada de Ata da Audiência
10/09/2024 14:04

Juntada de ata da audiência
06/09/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 11:54

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 17:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 17:42

Audiência Conciliação designada para 10/09/2024 14:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
08/08/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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