13/08/2025 01:20

Decorrido prazo de MICHEL ANGELO MACHADO DE FREITAS em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:43

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaocara Vara Única da Comarca de Itaocara Rua Joaquim Soares Monteiro, 1, Quadra A, Lote 5, Loteamento Recreio, ITAOCARA - RJ - CEP: 28570-000 DESPACHO Processo: 0800031-04.2023.8.19.0025 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: BRUNA MARQUES BISCAIO, SALVATORE FRONCILLO DEFENSORIA PÚBLICA: DP ÚNICA DE ITAOCARA ( 855 ) /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin-top:0cm; mso-para-margin-right:0cm; mso-para-margin-bottom:8.0pt; mso-para-margin-left:0cm; line-height:107%; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; font-family:"Calibri",sans-serif; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-bidi-font-family:"Times New Roman"; mso-bidi-theme-font:minor-bidi; mso-fareast-language:EN-US;} Intime-se o Advogado, Dr.

Michel (ID 149080145), a fim de se manifestar nos autos, conforme requerido pela Defensoria Pública em id. 186104625.Com a resposta, dê-se vista ao MP.

ITAOCARA, 5 de junho de 2025.

FABIOLA COSTALONGA Juiz Substituto
30/07/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 16:38

em cooperação judiciária
05/06/2025 14:41

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 00:28

Decorrido prazo de MICHEL ANGELO MACHADO DE FREITAS em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 18:48

em cooperação judiciária
31/03/2025 15:34

Conclusos para despacho
17/12/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:04

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/10/2024 15:30 Vara Única da Comarca de Itaocara.
14/10/2024 12:04

Juntada de Ata da Audiência
10/10/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:41

Decorrido prazo de SALVATORE FRONCILLO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:41

Decorrido prazo de MICHEL ANGELO MACHADO DE FREITAS em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 16:57

Juntada de Petição de diligência
23/09/2024 15:51

Juntada de Petição de diligência
23/09/2024 13:44

Expedição de Mandado.
23/09/2024 13:44

Expedição de Mandado.
17/09/2024 00:34

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 14:15

Juntada de Petição de ciência
13/09/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 18:35

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/09/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 17:23

Outras Decisões
13/09/2024 17:23

em cooperação judiciária
12/09/2024 13:46

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 10/10/2024 15:30 Vara Única da Comarca de Itaocara.
11/09/2024 18:09

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/09/2024 15:00 Vara Única da Comarca de Itaocara.
10/09/2024 18:08

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 18:07

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 10/09/2024 13:00 Vara Única da Comarca de Itaocara.
09/07/2024 00:37

Decorrido prazo de MICHEL ANGELO MACHADO DE FREITAS em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:37

Decorrido prazo de SALVATORE FRONCILLO em 08/07/2024 23:59.
26/06/2024 16:52

Juntada de Petição de diligência
26/06/2024 16:49

Juntada de Petição de diligência
25/06/2024 16:31

Expedição de Mandado.
25/06/2024 16:30

Expedição de Mandado.
24/06/2024 14:08

Juntada de Petição de ciência
20/06/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 13:42

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 10/09/2024 13:00 Vara Única da Comarca de Itaocara.
20/06/2024 13:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/09/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Itaocara.
20/06/2024 13:32

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/06/2024 22:32

Outras Decisões
05/06/2024 14:35

Conclusos ao Juiz
09/04/2024 00:14

Decorrido prazo de MICHEL ANGELO MACHADO DE FREITAS em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:14

Decorrido prazo de SALVATORE FRONCILLO em 08/04/2024 23:59.
18/03/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 11:19

Expedição de Certidão.
27/02/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 15:07

Conclusos ao Juiz
24/10/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 15:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/10/2023 15:20 Vara Única da Comarca de Itaocara.
24/10/2023 15:42

Juntada de Ata da Audiência
10/10/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 00:37

Decorrido prazo de BRUNA MARQUES BISCAIO em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:37

Decorrido prazo de SALVATORE FRONCILLO em 09/10/2023 23:59.
05/10/2023 15:46

Juntada de Petição de diligência
05/10/2023 15:25

Juntada de Petição de diligência
05/10/2023 14:28

Expedição de Mandado.
25/09/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 15:27

Juntada de Petição de diligência
22/09/2023 15:11

Expedição de Mandado.
22/09/2023 15:11

Expedição de Mandado.
22/09/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/10/2023 15:20 Vara Única da Comarca de Itaocara.
11/09/2023 17:55

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/09/2023 11:05

Outras Decisões
20/07/2023 10:16

Conclusos ao Juiz
12/07/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 13:59

Conclusos ao Juiz
19/05/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 17:16

Expedição de Certidão.
18/05/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 13:25

Conclusos ao Juiz
11/05/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 16:46

Juntada de aviso de recebimento
14/04/2023 17:56

Expedição de Certidão.
13/04/2023 10:18

Expedição de Certidão.
12/04/2023 11:57

Expedição de Certidão.
04/04/2023 17:47

Expedição de Certidão.
04/04/2023 13:14

Expedição de Certidão.
31/03/2023 13:04

Expedição de Ofício.
16/03/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 00:19

Decorrido prazo de BRUNA MARQUES BISCAIO em 14/03/2023 23:59.
27/02/2023 14:52

Juntada de Petição de diligência
27/02/2023 14:12

Juntada de Petição de diligência
13/02/2023 16:29

Expedição de Mandado.
03/02/2023 13:21

Expedição de Mandado.
18/01/2023 16:47

Recebida a denúncia contra SALVATORE FRONCILLO (AUTOR DO FATO) e BRUNA MARQUES BISCAIO (AUTOR DO FATO)
18/01/2023 15:25

Conclusos ao Juiz
18/01/2023 15:24

Expedição de Certidão.
09/01/2023 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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