TJRJ - 0810410-52.2023.8.19.0203

1ª instância - Jacarepagua Regional 1 Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

CNPJ: 42.498.725/0005-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL DE JESUS DA SILVA OLIVEIRA

CPF *12.***.*49-44

Advogados

MARIA LUIZA DE SABOIA CAMPOS ALVES DE OLIVEIRA

OAB: 171291/SP

CPF *48.***.*43-80

IAN FARIA ESTEVES

OAB: 208785/RJ

CPF *32.***.*25-36

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GLAUCO MENDONCA DE SA

CPF *51.***.*73-77

RAFAEL GURGEL WERNECK MACHADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2025 16:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 04/08/2025 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2025 14:06

    Conclusos ao Juiz

  • 29/07/2025 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2025 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2025 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2025 08:21

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 17/07/2025 18:27

    Conclusos ao Juiz

  • 17/07/2025 17:51

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2025 01:02

    Decorrido prazo de GABRIEL DE JESUS DA SILVA OLIVEIRA em 19/05/2025 23:59.

  • 13/05/2025 21:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/04/2025 13:32

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2025 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 00:31

    Decorrido prazo de MARIA LUIZA DE SABOIA CAMPOS ALVES DE OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.

  • 04/02/2025 02:46

    Decorrido prazo de MARIA LUIZA DE SABOIA CAMPOS ALVES DE OLIVEIRA em 03/02/2025 23:59.

  • 28/01/2025 00:20

    Publicado Intimação em 28/01/2025.

  • 28/01/2025 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

  • 24/01/2025 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2025 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2025 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2025 00:38

    Decorrido prazo de MARIA LUIZA DE SABOIA CAMPOS ALVES DE OLIVEIRA em 23/01/2025 23:59.

  • 20/01/2025 11:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/12/2024 00:55

    Publicado Intimação em 17/12/2024.

  • 17/12/2024 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

  • 13/12/2024 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2024 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2024 17:00

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2024 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 16:58

    Desentranhado o documento

  • 12/12/2024 16:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/12/2024 16:46

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2024 15:57

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2024 00:14

    Juntada de Petição de ciência

  • 27/11/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 12:02

    Julgado procedente o pedido

  • 08/11/2024 12:54

    Conclusos para julgamento

  • 08/11/2024 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 11:53

    Outras Decisões

  • 08/10/2024 11:39

    Conclusos ao Juiz

  • 08/10/2024 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2024 00:39

    Decorrido prazo de GABRIEL DE JESUS DA SILVA OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.

  • 28/08/2024 22:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 22:40

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2024 00:23

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/08/2024 23:59.

  • 01/08/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2024 13:03

    Conclusos ao Juiz

  • 23/07/2024 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2024 01:37

    Juntada de Petição de ciência

  • 08/07/2024 18:46

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2024 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2024 13:15

    Conclusos ao Juiz

  • 10/05/2024 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2024 15:48

    Conclusos ao Juiz

  • 05/04/2024 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2024 12:20

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 20/03/2024 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2024 22:30

    Juntada de Petição de petição

  • 29/02/2024 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 16:05

    Desentranhado o documento

  • 22/02/2024 15:27

    Desentranhado o documento

  • 22/02/2024 15:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/02/2024 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2024 12:13

    Conclusos ao Juiz

  • 20/02/2024 22:52

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2024 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 15:54

    Expedição de Ofício.

  • 19/12/2023 00:25

    Decorrido prazo de GABRIEL DE JESUS DA SILVA OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.

  • 16/12/2023 09:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/12/2023 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2023 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 11:34

    Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.

  • 14/12/2023 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 19:05

    Relaxado o flagrante

  • 06/12/2023 10:51

    Conclusos ao Juiz

  • 06/12/2023 10:44

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/12/2023 00:00 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.

  • 06/12/2023 10:44

    Juntada de Ata da Audiência

  • 29/11/2023 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 01:48

    Decorrido prazo de GABRIEL DE JESUS DA SILVA OLIVEIRA em 06/11/2023 23:59.

  • 01/11/2023 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 11:27

    Expedição de Ofício.

  • 31/10/2023 19:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 07:19

    Conclusos ao Juiz

  • 21/10/2023 19:08

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2023 16:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/10/2023 13:11

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/12/2023 00:00 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.

  • 19/10/2023 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 15:03

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/10/2023 15:45 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.

  • 18/10/2023 15:03

    Juntada de Ata da Audiência

  • 02/10/2023 12:44

    Outras Decisões

  • 27/09/2023 11:49

    Conclusos ao Juiz

  • 27/09/2023 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 15:35

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2023 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2023 20:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 10:01

    Conclusos ao Juiz

  • 22/09/2023 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 14:09

    Conclusos ao Juiz

  • 20/09/2023 22:45

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2023 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 16:43

    Conclusos ao Juiz

  • 30/08/2023 15:50

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/10/2023 15:45 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.

  • 30/08/2023 15:40

    Juntada de Ata da Audiência

  • 29/08/2023 23:04

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2023 21:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2023 19:01

    Conclusos ao Juiz

  • 27/08/2023 13:45

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2023 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 21:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 17:07

    Conclusos ao Juiz

  • 17/08/2023 16:53

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2023 21:25

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2023 00:50

    Decorrido prazo de IAN FARIA ESTEVES em 07/08/2023 23:59.

  • 19/07/2023 00:39

    Publicado Intimação em 18/07/2023.

  • 19/07/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

  • 18/07/2023 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 13:01

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2023 19:14

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 14/07/2023 19:13

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 14/07/2023 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 14:46

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/08/2023 15:15 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.

  • 14/07/2023 14:05

    Conclusos ao Juiz

  • 14/07/2023 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 15:01

    Expedição de Ofício.

  • 13/07/2023 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 10:50

    Conclusos ao Juiz

  • 04/07/2023 23:08

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2023 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2023 12:18

    Conclusos ao Juiz

  • 25/05/2023 01:50

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2023 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2023 14:15

    Conclusos ao Juiz

  • 15/05/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 22:06

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2023 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 15:59

    Expedição de Ofício.

  • 04/05/2023 17:04

    Não concedida a liberdade provisória de GABRIEL DE JESUS DA SILVA OLIVEIRA

  • 04/05/2023 10:33

    Conclusos ao Juiz

  • 03/05/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 08:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/04/2023 14:43

    Conclusos ao Juiz

  • 20/04/2023 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 00:20

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 19/04/2023 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2023 18:44

    Recebida a denúncia contra GABRIEL DE JESUS DA SILVA OLIVEIRA (FLAGRANTEADO) e GLAUCO MENDONÇA DE SÁ (TESTEMUNHA)

  • 18/04/2023 15:29

    Conclusos ao Juiz

  • 17/04/2023 19:11

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2023 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 14:45

    Conclusos ao Juiz

  • 03/04/2023 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2023 14:59

    Recebidos os autos

  • 02/04/2023 14:59

    Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá

  • 31/03/2023 02:24

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2023 01:11

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 30/03/2023 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 19:05

    Expedição de Mandado de Prisão.

  • 29/03/2023 13:21

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 29/03/2023 13:21

    Audiência Custódia realizada para 29/03/2023 13:04 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.

  • 29/03/2023 13:21

    Juntada de Ata da Audiência

  • 29/03/2023 13:05

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2023 19:21

    Audiência Custódia designada para 29/03/2023 13:04 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.

  • 28/03/2023 16:51

    Juntada de petição

  • 27/03/2023 17:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital

  • 27/03/2023 17:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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