16/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 14:34

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 09/10/2025 15:30 28ª Vara Cível da Comarca da Capital.
12/09/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 09:58

Juntada de Petição de ciência
04/09/2025 01:23

Decorrido prazo de CELIO SILVA QUIRINO em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:23

Decorrido prazo de ELOA MARIA CECILIA DA SILVA BRONZIADO DOS SANTOS em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:23

Decorrido prazo de RENATO FERREIRA ALVES em 03/09/2025 23:59.
27/08/2025 01:54

Decorrido prazo de ELOA MARIA CECILIA DA SILVA BRONZIADO DOS SANTOS em 25/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:54

Decorrido prazo de CELIO SILVA QUIRINO em 25/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:54

Decorrido prazo de RENATO FERREIRA ALVES em 25/08/2025 23:59.
27/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 28ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo:0903878-94.2023.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERGIO SILVA QUIRINO RÉU: CLARA BELA BAR E LANCHONETE LTDA As partes sobre AUDIÊNCIA DESIGNADA.

Conforme id.218960235.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.
25/08/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 01:43

Publicado Intimação em 22/08/2025.
23/08/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 20:11

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 14:35

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 11:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/10/2025 15:00 28ª Vara Cível da Comarca da Capital.
18/08/2025 01:20

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
18/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 28ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0903878-94.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERGIO SILVA QUIRINO RÉU: CLARA BELA BAR E LANCHONETE LTDA Com a devida vênia às Excelentíssimas Juízas que me antecederam na condução do feito, não me parece que o processo esteja pronto para ser julgado, bem como não me sinto habilitado a sentenciá-lo.

A ré, em sua contestação, embora admitindo a ocorrência do entrevero entre o demandante e um de seus seguranças, alegou que o único causador do evento foi o próprio autor que, instado a deixar um local em que era perigosa a sua permanência e que atrapalhava o andamento dos trabalhos do estabelecimento, disse que ali permaneceria, começando a xingar e agredir fisicamente o supervisor do quiosque.

Percebe-se que a ré alegou, em sua defesa, um suposto fato impeditivo ou direito do autor, atraindo para si o ônus da prova, nos termos do art. 373, II, do CPC, de sorte que indeferir a prova oral por ela requerida pode acarretar cerceamento de defesa em caso de eventual julgamento de procedência do pedido.

Isso posto, converto o julgamento em diligência e defiro a produção da prova oral requerida pela demandada, mediante a oitiva das testemunhas por ela indicada no id. 130983830, as quais, segundo informou em sua peça de defesa, presenciaram o ocorrido.

Abra-se conclusão ao Exmo.

Juiz Titular e/ou em exercício para que seja designada audiência de instrução e julgamento.

Ciência às partes acerca do ora decidido.

RIO DE JANEIRO, 11 de agosto de 2025.

MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE MOURA BRITO Juiz Substituto
14/08/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 01:23

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 17:13

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 18:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/07/2025 15:06

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 15:05

Expedição de Certidão.
22/04/2025 23:19

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:32

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:59

Conclusos para despacho
12/12/2024 07:28

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:23

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 16:42

Conclusos para despacho
06/12/2024 16:42

Expedição de Certidão.
01/10/2024 00:13

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 12:02

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 12:02

Expedição de Certidão.
16/07/2024 00:45

Decorrido prazo de SERGIO SILVA QUIRINO em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 18:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/06/2024 01:46

Decorrido prazo de CELIO SILVA QUIRINO em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:46

Decorrido prazo de ELOA MARIA CECILIA DA SILVA BRONZIADO DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:46

Decorrido prazo de RENATO FERREIRA ALVES em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 17:17

Conclusos ao Juiz
06/06/2024 17:17

Expedição de Certidão.
11/04/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 16:45

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 16:44

Expedição de Certidão.
22/02/2024 00:23

Decorrido prazo de SERGIO SILVA QUIRINO em 21/02/2024 23:59.
18/01/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 16:13

Expedição de Certidão.
10/10/2023 16:30

Juntada de Petição de contestação
09/10/2023 12:36

Juntada de aviso de recebimento
03/10/2023 00:58

Decorrido prazo de CELIO SILVA QUIRINO em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:58

Decorrido prazo de RENATO FERREIRA ALVES em 02/10/2023 23:59.
29/09/2023 00:45

Decorrido prazo de CLARA BELA BAR E LANCHONETE LTDA em 28/09/2023 23:59.
05/09/2023 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2023 00:37

Publicado Intimação em 05/09/2023.
05/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
27/08/2023 13:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/08/2023 13:04

Conclusos ao Juiz
10/08/2023 13:04

Expedição de Certidão.
07/08/2023 11:42

Expedição de Certidão.
04/08/2023 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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