TJRJ - 0810758-94.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 14 Vara Faz Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2025 01:57
Decorrido prazo de SERGIO ALEXANDRE LOURENCO CAPELLA JUNIOR em 19/09/2025 23:59.
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29/08/2025 01:28
Publicado Intimação em 29/08/2025.
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29/08/2025 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
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28/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0810758-94.2023.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALERIA CASTRO MOREIRA COSTA, FELIPE CASTRO COSTA RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Defiro a dilação de prazo requerida por 15 (quinze) dias.
Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos.
RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.
MARCO ANTONIO AZEVEDO JUNIOR Juiz Substituto -
27/08/2025 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2025 12:04
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 10:25
Decisão Interlocutória de Mérito
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15/08/2025 15:13
Conclusos ao Juiz
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15/08/2025 15:13
Expedição de Certidão.
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13/08/2025 08:02
Juntada de Petição de petição
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13/08/2025 01:20
Decorrido prazo de VALERIA CASTRO MOREIRA COSTA em 12/08/2025 23:59.
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04/08/2025 00:40
Publicado Intimação em 04/08/2025.
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02/08/2025 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
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01/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0810758-94.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALERIA CASTRO MOREIRA COSTA, FELIPE CASTRO COSTA RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Esclareça a parte autora se a obrigação de fazer, qual seja, a revisão de seus proventos, da parte autora, foi efetivamente cumprida pelo réu, tendo em vista que a execução de valores pretéritos somente iniciar-se-á após o cumprimento da obrigação de fazer, sendo certo que este é o termo final (ad quem) da planilha de execução de valores.
RIO DE JANEIRO, 26 de julho de 2025.
ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto -
31/07/2025 01:40
Publicado Intimação em 30/07/2025.
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31/07/2025 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
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30/07/2025 17:51
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2025 17:51
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2025 19:12
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2025 19:12
Decisão Interlocutória de Mérito
-
22/07/2025 14:08
Conclusos ao Juiz
-
22/07/2025 14:07
Expedição de Certidão.
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17/07/2025 13:10
Processo Desarquivado
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17/07/2025 09:20
Juntada de Petição de petição
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27/06/2024 14:34
Baixa Definitiva
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27/06/2024 14:34
Arquivado Definitivamente
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27/06/2024 14:33
Expedição de Certidão.
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25/06/2024 00:33
Decorrido prazo de SERGIO ALEXANDRE LOURENCO CAPELLA JUNIOR em 24/06/2024 23:59.
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23/06/2024 00:03
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/06/2024 23:59.
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06/06/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2024 13:27
Expedição de Certidão.
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06/06/2024 13:26
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 16:36
Recebidos os autos
-
05/06/2024 16:36
Juntada de Petição de termo de autuação
-
04/03/2024 16:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
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04/03/2024 16:43
Expedição de Certidão.
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04/03/2024 16:12
Juntada de Petição de contra-razões
-
01/03/2024 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 11:52
Expedição de Certidão.
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29/02/2024 21:19
Juntada de Petição de petição
-
29/02/2024 21:19
Juntada de Petição de apelação
-
18/02/2024 00:24
Decorrido prazo de SERGIO ALEXANDRE LOURENCO CAPELLA JUNIOR em 16/02/2024 23:59.
-
22/01/2024 11:20
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2024 11:18
Expedição de Certidão.
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20/01/2024 15:45
Juntada de Petição de apelação
-
08/01/2024 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
22/12/2023 12:27
Julgado procedente em parte do pedido
-
22/12/2023 09:55
Conclusos ao Juiz
-
22/12/2023 09:55
Expedição de Certidão.
-
22/12/2023 09:54
Expedição de Certidão.
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22/12/2023 09:54
Cancelada a movimentação processual
-
14/11/2023 16:59
Juntada de carta
-
09/11/2023 13:33
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 13:23
Expedição de Certidão.
-
07/11/2023 02:01
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2023 00:46
Decorrido prazo de SERGIO ALEXANDRE LOURENCO CAPELLA JUNIOR em 23/10/2023 23:59.
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10/10/2023 17:20
Conclusos ao Juiz
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10/10/2023 17:20
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 20:14
Juntada de Petição de petição
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18/09/2023 12:47
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2023 14:50
Proferido despacho de mero expediente
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27/08/2023 00:10
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 25/08/2023 23:59.
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10/08/2023 18:09
Conclusos ao Juiz
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10/08/2023 18:08
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 17:51
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 17:51
Cancelada a movimentação processual
-
10/08/2023 12:19
Expedição de Certidão.
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08/08/2023 10:15
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2023 11:47
Juntada de Petição de diligência
-
04/08/2023 11:43
Juntada de Petição de diligência
-
13/07/2023 15:21
Juntada de Petição de diligência
-
12/07/2023 11:54
Expedição de Mandado.
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28/06/2023 15:30
Expedição de Certidão.
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20/06/2023 00:54
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM em 19/06/2023 23:59.
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06/06/2023 15:05
Juntada de Petição de diligência
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01/06/2023 12:09
Expedição de Mandado.
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29/05/2023 15:21
Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2023 00:24
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 18/05/2023 23:59.
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05/05/2023 14:13
Conclusos ao Juiz
-
05/05/2023 14:12
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 16:18
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2023 14:48
Juntada de Petição de diligência
-
11/04/2023 17:00
Expedição de Mandado.
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30/03/2023 16:01
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
30/03/2023 14:02
Conclusos ao Juiz
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30/03/2023 14:02
Expedição de Certidão.
-
30/03/2023 14:02
Cancelada a movimentação processual
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29/03/2023 00:14
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/03/2023 23:59.
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28/03/2023 17:47
Expedição de Certidão.
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28/03/2023 15:10
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VALERIA CASTRO MOREIRA COSTA - CPF: *24.***.*24-86 (AUTOR).
-
24/03/2023 13:25
Conclusos ao Juiz
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24/03/2023 13:24
Expedição de Certidão.
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23/03/2023 15:15
Juntada de Petição de petição
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23/03/2023 00:23
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 22/03/2023 23:59.
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23/03/2023 00:23
Decorrido prazo de SERGIO ALEXANDRE LOURENCO CAPELLA JUNIOR em 22/03/2023 23:59.
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14/03/2023 16:52
Juntada de carta
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08/03/2023 11:59
Expedição de Certidão.
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07/03/2023 17:31
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2023 16:04
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2023 20:03
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2023 11:09
Juntada de Petição de diligência
-
24/02/2023 14:40
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2023 20:18
Juntada de Petição de petição
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07/02/2023 11:34
Expedição de Mandado.
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06/02/2023 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2023 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2023 15:07
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
06/02/2023 08:11
Conclusos ao Juiz
-
06/02/2023 08:11
Expedição de Certidão.
-
02/02/2023 13:14
Expedição de Certidão.
-
01/02/2023 20:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2023
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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