13/08/2025 10:37

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 10:37

Baixa Definitiva
13/08/2025 10:37

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:37

Transitado em Julgado em 13/08/2025
06/08/2025 04:52

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 04:51

Decorrido prazo de DANIELLE CORREA SANTOS em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:51

Decorrido prazo de OPEN LANGUAGE SCIENCE INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:51

Decorrido prazo de PAYU BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA. em 05/08/2025 23:59.
22/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Armação dos Búzios Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Armação dos Búzios Estrada da Usina Velha, 0, Centro, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0800560-92.2022.8.19.0078 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELLE CORREA SANTOS RÉU: OPEN LANGUAGE SCIENCE INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA, PAYU BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA.

Verifica-se que a despeito do vício alegado na peça de oposição dos embargos, a pretensão da parte embargante é a reanálise das provas valoradas e teses jurídicas adotadas em sentença, o que deve ser atacado por meio do recurso próprio.

Por todo o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, nego provimento ao recurso.

Publique-se.

Intime-se.

ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 16 de julho de 2025.

EDUARDO PACHECO DE MEDEIROS SOARES Juiz Titular
18/07/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2025 16:15

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 16:15

Expedição de Certidão.
13/05/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:19

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/04/2025 17:28

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 17:27

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:30

Decorrido prazo de PAYU BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA. em 17/12/2024 23:59.
10/12/2024 21:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2024 11:43

Juntada de Petição de ciência
03/12/2024 00:48

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/11/2024 09:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/11/2024 14:01

Expedição de Certidão.
19/11/2024 18:55

Conclusos para julgamento
19/11/2024 18:55

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/11/2024 18:55

Juntada de Projeto de sentença
19/11/2024 18:55

Recebidos os autos
29/10/2024 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA SEVERO REIS
11/09/2024 09:23

Juntada de Petição de ciência
10/09/2024 14:38

Expedição de Certidão.
10/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 00:19

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 00:19

Recebidos os autos
26/06/2024 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES
12/06/2024 13:30

Juntada de Petição de ciência
10/06/2024 00:09

Publicado Intimação em 10/06/2024.
09/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 13:48

Expedição de Certidão.
06/06/2024 21:18

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 21:18

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 15:52

Conclusos ao Juiz
22/09/2023 00:59

Decorrido prazo de SAMANTHA APARECIDA LEAL SANCHES MONTEIRO DE CASTRO em 21/09/2023 23:59.
11/09/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:38

Publicado Intimação em 05/09/2023.
05/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
03/09/2023 21:23

Expedição de Outros documentos.
03/09/2023 21:23

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 10:32

Conclusos ao Juiz
16/08/2023 10:31

Expedição de Certidão.
01/07/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 16:47

Juntada de Petição de contestação
18/10/2022 19:20

Juntada de Petição de contestação
16/09/2022 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2022 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2022 00:13

Publicado Intimação em 15/09/2022.
15/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
14/09/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 11:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/05/2022 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2022 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2022 10:36

Conclusos ao Juiz
07/05/2022 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2022

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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