23/09/2025 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/09/2025 23:59.
17/09/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 21:41

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 17:37

Juntada de Petição de contestação
08/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:59

Outras Decisões
01/09/2025 13:17

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 00:50

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 13:49

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 08:19

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0907206-61.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MATHEUS DA HORA BARROS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao ERJ sobre petição de index 214979380, em até 5 dias.

Depois, decidirei sobre a imposição ou não de multa, conforme decisão do r. acórdão.

Certifique o cartório quanto ao transcurso do prazo de defesa.

Depois, transcorrido o prazo e devidamente certificado, remeta-se ao MP para parecer de mérito.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
13/08/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 11:33

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:55

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0907206-61.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MATHEUS DA HORA BARROS RÉU: ESTADO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V.

Acórdão.

Intime-se as partes.

RIO DE JANEIRO, 30 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
31/07/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:11

Outras Decisões
30/07/2025 16:41

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 16:40

Juntada de carta
30/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:49

Não conhecidos os embargos de declaração
28/07/2025 13:48

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 09:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2025 09:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2025 01:15

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/07/2025 20:15

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Carta • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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