04/09/2025 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0943965-58.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: VICTOR PITANGA CAETE FERREIRA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Recebo o Recurso interposto em ID195176727 no efeito devolutivo.

Considerando já haver contrarrazões nos autos, remetam à C.

Turma Recursal com nossas homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
06/08/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 13:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/08/2025 11:36

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 16:19

Juntada de Petição de contra-razões
25/05/2025 10:19

Juntada de Petição de recurso inominado
21/05/2025 01:08

Publicado Intimação em 20/05/2025.
21/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
18/05/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2025 13:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/05/2025 10:43

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 10:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
16/05/2025 10:43

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2025 10:43

Recebidos os autos
06/05/2025 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAMARA MONIQUE JUSTEN LEITE SILVA
10/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 09/04/2025.
10/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 16:18

Conclusos para despacho
28/03/2025 19:50

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 13:31

Conclusos para despacho
18/03/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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