09/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé 2ª Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé AV.

JOAO JAZBICK, S/N, AEROPORTO, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ - CEP: 28470-000 DECISÃO Processo: 0802365-33.2023.8.19.0050 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEANDRO SILVA PINHEIRO EXECUTADO: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA Considerando que a parte ré, devidamente intimada, não ofereceu impugnação no prazo legal, homologo os cálculos do índex 184618378.

P.I.

Preclusa, expeça-se RPV, com incidência de tributação, se houver, na forma da Lei.

Com o depósito, expeça-se o mandado de pagamento ou ofício para a transferência dos valores para a conta bancária eventualmente indicada.

Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, 28 de julho de 2025.

MAYANE DE CASTRO ECCARD Juiz Titular
07/08/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 11:56

Juntada de Petição de outros anexos
06/08/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:16

Outras Decisões
25/07/2025 11:46

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 11:43

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 15:31

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 12:06

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 15:28

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 15:28

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/05/2025 15:28

Evoluída a classe de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/04/2025 13:20

Juntada de Petição de outros documentos
09/04/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 15:54

Expedição de Certidão.
01/04/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA em 11/03/2025 23:59.
24/01/2025 12:15

Juntada de Petição de ciência
13/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:29

Julgado procedente o pedido
07/11/2024 16:24

Conclusos para julgamento
02/11/2024 23:02

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA em 29/10/2024 23:59.
18/09/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA em 19/08/2024 23:59.
23/07/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/07/2024 16:15

Conclusos ao Juiz
12/04/2024 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA em 11/04/2024 23:59.
10/04/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 11:01

Expedição de Certidão.
23/11/2023 13:46

Juntada de Petição de contestação
22/11/2023 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA em 21/11/2023 23:59.
03/10/2023 15:42

Juntada de Petição de diligência
19/09/2023 16:13

Expedição de Mandado.
06/09/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 18:32

Conclusos ao Juiz
03/08/2023 18:31

Expedição de Certidão.
21/07/2023 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814956-77.2023.8.19.0001

Elisangela de Oliveira

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Flavio Fernandes Tavares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/02/2023 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0808615-31.2023.8.19.0067

Clayton Martins Nunes

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Ana Paula Victor Sobrinho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/11/2023 21:52

Exibir Processo

Processo nº 0813304-53.2025.8.19.0066

49.892.682 Thayene Zanoli

Thamara Aline Fonseca da Silveira Olivei...

Advogado: Marcus Vinicius da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/07/2025 02:03

Exibir Processo

Processo nº 0827672-05.2024.8.19.0001

Odenir Lopes dos Santos

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Marcelo Barbosa Fernandes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/03/2024 20:12

Exibir Processo

Processo nº 0805522-89.2025.8.19.0067

Maria de Fatima Xavier Carneiro

Claro S.A.

Advogado: Layana Pequeno da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/07/2025 17:58

Exibir Processo