17/09/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 00:33

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:59

Determinada a emenda à inicial
11/08/2025 17:20

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 20:17

Juntada de Petição de outros anexos
04/08/2025 00:38

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 19ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0884033-08.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RONILDO MARQUES DOS SANTOS RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Nos termos do verbete nº. 39 da Súmula do Egrégio TJERJ, "é facultado ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos, para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, inciso LXXIV, da CF), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade." Assim, para fins de apreciação do pedido de Gratuidade de Justiça, forneça a parte requerente cópias do seu último comprovante de rendimentos, da última declaração de imposto de renda na íntegra, inclusive com a relação dos bens declarados, bem como dos seus extratos bancários e faturas de cartão de crédito dos últimos dois meses.

Prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento.

Alternativamente, venha o recolhimento das despesas processuais.

RIO DE JANEIRO, 30 de julho de 2025.

RENATA GOMES CASANOVA DE OLIVEIRA E CASTRO Juiz Substituto
30/07/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:35

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 14:31

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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